Área do Rio Xingu, no Pará, que será alagada pela construção da usina de
Belo Monte.
© Greenpeace/Marizilda Cruppe
Belo Monte, no rio Xingu onde o governo Lula pretende plantar a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, tem uma história recente muito feia. Ela começou em 1979, quando técnicos do governo federal terminaram estudos concluindo sobre a viabilidade da construção de cinco barragens no Xingu e uma no rio Iriri. O desastre social e ambiental provocado pela construção de Itaipu, no rio Paraná, que deslocou milhares de pessoas e afogou um de nossos mais relevantes Parques Nacionais, o de Sete Quedas, aliado à crise financeira pela qual o Brasil então passava, deixou os planos de Belo Monte esquecidos no armário.
O governo de José Sarney ensaiou desengavetá-los, mas diante dos impactos que o plano original provocaria no meio ambiente e das dúvidas sobre o custo da obra preferiu que eles continuassem trancados. Pesou muito na decisão de Sarney a consolidação da resistência dos povos indígenas do Xingu à obra. Eles sempre foram contrários à usina. Mas em 1989, eles se reuniram no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram repercussão internacional de sua luta, fazendo o governo recuar para uma revisão dos planos. A porta para a hidrelétrica abriu-se novamente durante o apagão no governo Fernando Henrique.
A envergadura original do projeto foi reduzida. Da proposta inicial de cinco barragens, ficou-se com uma. E para usina, ao invés das convencionais, decidiu-se usar turbinas bulbo, que operam a fio d’água e exigem menor área de alagamento. Isso diminuiu, mas não tornou o impacto da obra mais aceitável. Ela vai causar um desmatamento de quase 12 mil hectares. Seus efeitos sobre a fauna, a biodiversidade e sobre os indígenas que dependem do Xingu para sua sobrevivência , segundo técnicos do Ibama, ainda estão longe de terem sido adequadamente avaliados.
Do ponto de vista econômico e financeiro, as incertezas não são menores. O governo começou dizendo que Belo Monte custaria 7 bilhões de reais. Ultimamente, andou revendo esse montante para 16 bilhões. As empresas que se candidataram ao leilão da concessão, marcado para acontecer amanhã, terça-feira, dia 20 de abril, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília, falam em 30 bilhões.
Dinheiro e devastação
Em relação à energia que Belo Monte vai gerar, parece não haver muito mais dúvida. Ela será incapaz de produzir os 11 mil megawatts de energia que o governo promete. Por conta do que o empresariado envolvido chama de ‘concessões’ ao meio ambiente – aliás insuficientes para dirimir os danos que ela vai causar – a previsão é que sua geração fique em torno dos 4 mil megawatts/ ano. Apesar de tantos questionamentos, vindos de tudo quanto é lado, Lula disse dias atrás que faria Belo Monte na ‘lei ou na marra”. Pelo que andou saindo na imprensa ultimamente, o presidente optou pela segunda opção.
Forçou a entrada de empresas e fundos de pensão no leilão e, para aplacar sua má-vontade em relação ao negócio, meteu sem nenhum dó a mão no bolso do contribuinte. Segundo a edição do último sábado da Folha de S. Paulo (só para assinantes), ela receberá o aporte financeiro, a juros camaradas, é óbvio, do bom e velho BNDES. A repórter Janaína Lage revela que o banco se comprometeu a emprestar o dinheiro para até 80% da obra com prazo de 30 anos para pagar. De quebra, está alavancando o caixa dos empresários privados com o cofre das estatais de energia.
A repórter Gerusa Marques, em O Estado de S. Paulo, informa que para um dos consórcios, o Norte Energia, o governo aportou os músculos da Chesf. Para o outro, o Belo Monte Energia, empurrou Furnas e Eletrosul. Na retaguarda financeira, colocou de prontidão os fundos dos empregados de estatais e a Eletronorte, que poderá assumir até 35% de participação no empreendimento de quem for vencedor. Também anda acenando com incentivos fiscais. A mesma diligência com que responde aos apelos do empresariado nos quesitos preço e lucro, o governo demonstrou com as questões ambiental e social. Não para reduzir os impactos, mas para garantir que elas não serão empecilho ao leilão.
Miriam Leitão contou no seu blog em O Globo que a pressão da Casa Civil sobre o Ibama para que desse a licença de instalação, fundamental para permitir o leilão, foi bruta. Os funcionários do órgão deixaram claro que o tempo exíguo e a falta de informações do Ministério de Minas e Energia impedia a conclusão a contento da avaliação sobre o empreendimento. Seus chefes à época, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias, fizeram ouvidos moucos. Tudo indica que mesmo diminuído, o projeto de Belo Monte tem tudo para se transformar num desastre ambiental numa região considerada de alta biodiversidade.
Chantagem
A obra exige a escavação de canais de 30 quilômetros de extensão. O volume da escavação será de cerca de 230 milhões de m3 de terra, maior do que o Canal do Panamá. Ela também exigirá a abertura de 260 quilômetros de estradas para vários pontos do canteiro. Concluída, Belo Monte vai deslocar 20 mil pessoas para lugares que ninguém claramente diz quais são. Esse é apenas o impacto social direto. Ninguém sabe, certamente não no governo, qual a envergadura dos efeitos da obra em populações que vivem mais distantes da futura usina e que dependem de um Xingu cuja vazão, isso já se sabe, será severamente afetada.
Por que o governo decidiu mexer num projeto tão polêmico, e que justamente por isso dormiu por tanto tempo nos escaninhos oficiais de Brasília justamente agora, a seis meses de uma eleição presidencial? Não se sabe. Lula vem defendendo a obra com argumentação nacionalista antiquada, dizendo que “eles já destruíram a floresta deles”, e insistindo que vai fazê-la não importa a oposição. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, subsidiária do Ministério de Minas e Energia, prefere defender a obra fazendo ameaças.
Fala em apagão, possibilidade inexistente neste momento, e que a energia de Belo Monte vai garantir o conforto da população no Sul e Sudeste do país, o que é uma falsidade. Transmitir a energia gerada na região Norte para outras do país não só é ineficiente, como exigiria investimentos em linhas de transmissão que nesse momento não serão feitos. O grosso do que Belo Monte gerar vai alimentar indústrias eletro intensivas como mineradoras e siderúrgicas, que produzem matéria-prima para exportação. Na verdade, estaremos pagando para o benefício de empresários e outros países que precisam de nossos minérios e aço para sustentar seu crescimento, como a China.
“Belo Monte representa o Brasil atrasado, apegado a velhos modelos energéticos, que beneficiam poucos, mas possuem uma enorme capacidade de destruição socioambiental”, diz Beatriz Carvalho, diretora-adjunta de Campanhas do Greenpeace. “No cerne da discussão sobre Belo Monte está a questão fundamental: qual modelo de desenvolvimento queremos assegurar ao Brasil, hoje e nas próximas décadas. Defender Belo Monte significa olhar o desenvolvimento do país pelo espelho retrovisor”.
Argumentos pobres
Tolmasquim e Dilma Roussef, candidata à presidência pelo PT, insistem que a alternativa a hidrelétricas tipo Belo Monte no Brasil seria o investimento em térmicas a óleo ou carvão, o que é no mínimo uma visão míope do problema. Eles insistem que fontes de geração eólica e solar, de grande potencial no Brasil, não se prestam à geração em larga escala. Europeus e americanos discordariam. “A Alemanha no final de 2009 tinha 25.800 MW de energia eólica; a Espanha, 19.150 MW. Em toda União Europeia, 75 mil MW. Na Dinamarca, representa 20% da energia; em Portugal, 15%. Os Estados Unidos têm 35 mil MW”, escreveu Miriam Leitão em seu blog.
“Hoje, as energias eólica e de biomassa já representam opções economicamente viáveis para o Brasil e seus custos são significativamente inferiores aos da geração nuclear ou por termelétricas a óleo combustível. O custo de geração eólica é de R$150/MWh e de usinas de cogeração a biomassa R$160/MWh”, diz Ricardo Baitelo, da Campanha de Energia do Greenpeace. “A diferença tarifária para os R$83/MWh da usina de Belo Monte obviamente não compensa os graves impactos sociais e ambientais causados pelo empreendimento. Usinas nucleares e térmicas a óleo combustível custam, em outro extremo, R$240/MWh e R$550/MWh, respectivamente”.