Reunindo povos de todas as regiões, o movimento segue na luta contra o Marco Temporal e por mais demarcações

© Edgar Kanaykõ Xakriabá / Greenpeace

“Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”.

É com este lema que se inicia, nesta segunda-feira, a maior mobilização indígena do Brasil. O Acampamento Terra Livre (ATL 2024) completa 20 anos de existência e resistência, trazendo de volta ao centro do debate a questão do Marco Temporal. A expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo da história, tanto em número de pessoas quanto em representatividade de povos.

Inventada e divulgada pelo agronegócio e pela bancada ruralista, a tese do Marco Temporal prevê que somente os territórios ocupados por indígenas em 1988 (ano da Constituição) podem ser reconhecidos e demarcados como Terras Indígenas. A tese, porém, ignora completamente o histórico de violência e expulsão que os povos sofreram – e ainda sofrem – ao longo de todos esses séculos.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do Marco Temporal, considerando-a inconstitucional. Mas logo na sequência – e demonstrando um completo desrespeito às instituições democráticas do país – o Congresso Nacional aprovou a lei nº 14.701/2023, que não só retoma e legaliza o Marco Temporal, como autoriza diversos outros crimes contra os povos originários.

© Edgar Kanaykõ Xakriabá / Greenpeace

“A Lei 14.701/2023 traz uma série de retrocessos. Ela desconsidera o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas; cria barreiras aos processos de demarcação; abre brechas para que o garimpo, a instalação de equipamentos militares e a expansão de malha viária aconteçam dentro das Terras Indígenas, entre outros absurdos”, diz o porta-voz do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas.

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Demarcações

O ATL 2024 também começa na esteira de um anúncio que causou frustração no movimento indígena: na véspera do dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o presidente Lula anunciou a homologação de apenas duas novas Terras Indígenas – quando o esperado era de pelo menos seis.

“O ritmo de demarcação de Terras Indígenas segue muito aquém do necessário. Para um governo que se diz progressista e que levou o cacique Raoni Metuktire à rampa do Palácio do Planalto durante a posse do presidente Lula, as duas terras indígenas homologadas e anunciadas ainda são muito pouco. É preciso ser mais ambicioso”, diz Dantas.

Para o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o ocorrido fará com que a questão da demarcação vire um assunto prioritário dentro do Acampamento Terra Livre: “Foi feito um acordo entre o Governo federal e o movimento indígena, de que nos primeiros cem dias de governo teríamos 14 homologações de terras indígenas (Nota: até agora, foram demarcadas apenas 10 TIs da lista prometida). Houve uma quebra desse acordo e compromisso por parte do governo. Isso com certeza será objeto de debate dentro do nosso acampamento. Queremos garantir a demarcação das terras indígenas restantes e dar maior celeridade às outras demarcações. O Ministro da Justiça precisa acelerar esses processos”, afirmou Dinamam.

Mobilização continua

É diante deste cenário que milhares de indígenas ocupam a capital do Brasil para levantar mais uma vez a voz pela defesa de seus direitos, que são inegociáveis. No ano passado, mais de meio milhão de pessoas assinaram a nossa petição “Marco Temporal, Não!”, que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Greenpeace continua nessa luta junto aos povos indígenas! Acompanhe as nossas redes para ficar por dentro do ATL 2024.

E e participe do abaixo-assinado contra a Lei do Marco Temporal!

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