Proposta de iniciativa popular pelo fim do desmatamento está tramitando no Senado Federal e pode virar projeto de lei; depois de tanta história, nossa pressão não pode acabar agora!
Com apoio de mais de 1,4 milhão de brasileiros, ativistas do Greenpeace apresentaram, em 2015, a proposta pelo fim do desmatamento. Paulo Vilhena, Maria Paula e outros artistas participaram da entrega.
Maio de 2012. Há seis anos, o Greenpeace, organizações parceiras e representantes da sociedade civil lançavam uma proposta audaciosa para o país: a de zerar o desmatamento nas florestas brasileiras. A tarefa não era simples, nem pequena. E precisaríamos de muita gente para apoiar essa causa.
Assinatura após assinatura, o movimento ganhou aderência popular e seguiu crescendo nos anos seguintes. Homens, mulheres e crianças foram às ruas pelo Desmatamento Zero em mais de 100 cidades durante a Mobilização Nacional em 2015.
Com o apoio de 1,4 milhão de brasileiros de todas as regiões do país, o Greenpeace entregou ao Congresso Nacional, em 2016, uma proposta de lei de iniciativa popular para acabar como desmatamento no Brasil.
“Este projeto reabre uma discussão importante aqui dentro (do Congresso), para que possamos confrontar aqueles que não têm noção dos direitos difusos da sociedade e até dos seus próprios benefícios, como os ruralistas, que também saem perdendo com o desmatamento, já que a destruição florestal prejudica o regime de chuvas”, disse o então deputado José Sarney Filho (PV/MA), da Frente Parlamentar Ambientalista, na ocasião.
De lá para cá, desde 2012, mais de 29 mil quilômetros quadrados de florestas foram perdidos na Amazônia. Em vez de aumentar a proteção das florestas, o governo Michel Temer, em parceria com a bancada ruralista do Congresso, vem apresentando uma série de propostas que viola direitos humanos – especialmente de povos indígenas e de trabalhadores rurais – e coloca em risco a proteção do meio ambiente.
“Apesar de estarmos sob o maior ataque dos setores econômicos sobre os recursos naturais do país e contra os povos que habitam os territórios que os abrigam, temos a convicção de seguir defendendo e trabalhando na construção de um Brasil com mais florestas, mais direitos e mais vida”, explica Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.
A iniciativa popular pelo Desmatamento Zero está nas mãos dos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Duas audiências para tratar do tema já foram realizadas (primeira e segunda), ambas com a participação do Greenpeace, que teve como objetivo levar para dentro do Congresso a voz de todos e todas que apoiaram o projeto. Afinal, essa é uma proposta vinda da sociedade e que agora pode virar lei! E isso não é pouca coisa!
O Senador João Capiberibe (PSB/AP), relator da proposta pelo Desmatamento Zero na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, deve apresentar o seu parecer nas próximas semanas. Após a apresentação, a proposta será discutida pelos membros da Comissão e colocada em votação. Se aprovada, seguirá na forma de Projeto de Lei para outras Comissões do Senado.
“Certamente este será um passo importante para o objetivo de zerar o desmatamento no Brasil e começar um novo projeto de desenvolvimento para o país, que não seja fundamentado na destruição do nosso patrimônio ambiental”, disse o senador João Capiberibe (PSB/AP).
Esse é um momento importante na luta em defesa das florestas brasileiras, e precisamos do apoio de todos os setores da sociedade para que o Brasil continue sendo um país plural e megadiverso, em harmonia com suas florestas, seus rios e seus povos. Vamos deixar claro para os parlamentares que queremos um Brasil sem desmatamento para essa e para as futuras gerações. Acesse o portal e-cidadania, do Senado Federal, e vote SIM para apoiar a proposta do Desmatamento Zero.
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