- A operação teve início no dia 09 de novembro e mobiliza 18 órgãos do governo. A previsão é que dure pelo menos 90 dias.
- Terra indígena teve, no último trimestre, aumento de 34,7% de novas áreas de garimpo em relação ao mesmo período do ano passado.
No último sábado (9), o Governo Federal iniciou mais uma operação de desintrusão, desta vez na Terra Indígena Munduruku, localizada no sudoeste do Pará. Esse território, um dos três mais invadidos para exploração ilegal de ouro no Brasil, é lar de mais de 9 mil indígenas Munduruku e Apiaká, distribuídos em 150 aldeias. A desintrusão, que consiste na retirada de invasores ilegais, é uma resposta direta à crescente destruição ambiental que ocorre por ali. É preciso, no entanto, que ela seja o primeiro dos muitos passos que precisam ser dados para recuperar aquele território.
O garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku tem sido um ataque direto à saúde e à sobrevivência dos povos indígenas. Um estudo da Fiocruz revelou que cerca de 60% da população Munduruku apresenta níveis de mercúrio acima dos limites seguros da Organização Mundial da Saúde (OMS). As consequências são trágicas: doenças neurológicas em mulheres e crianças, além de problemas no desenvolvimento cognitivo. Em algumas aldeias, 9 em cada 10 pessoas estão contaminadas, e cerca de 15% das crianças apresentam distúrbios nos testes de neurodesenvolvimento.
Território ameaçado
A Terra Indígena Munduruku vem enfrentando crescente expansão do garimpo. Monitoramento do Greenpeace revelou que, apenas de julho a setembro, 32,51 hectares de floresta foram destruídos para a abertura de novos garimpos nesse território, representando um aumento de 34,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, já são 7.145 hectares devastados. Essa destruição tem gerado sérios impactos nas comunidades locais, contaminando rios e fauna e agravando os conflitos e perigos para as populações.
A invasão de máquinas e acampamentos de garimpo na Terra Indígena Munduruku é mais recente, quando comparada com outros territórios, como a TI Kayapó, no sul do Pará, e a TI Yanomami, em Roraima. Ambas estão sob monitoramento do Greenpeace Brasil e apresentaram aumento de novas áreas invadidas entre julho e setembro. A TI Kayapó foi a mais impactada, com 315 hectares destruídos, um aumento de 35%. Na TI Yanomami, o garimpo cresceu 32%, com 50 hectares devastados.
Nos últimos anos, a Terra Indígena Sararé (MT) também vem sendo violentamente atacada pela atividade garimpeira. Por ali, 106,98 hectares foram destruídos pelo garimpo no último trimestre. Esse território foi a Terra Indígena mais desmatada do País em 2023-2024 e episódios sérios de violência, como tiroteios e mortes de garimpeiros, vêm sendo registrados nos últimos meses.
A operação
A operação de desintrusão mobiliza 18 órgãos do governo, como o Exército, Ibama, ICMBio, Funai, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é destruir 21 pistas clandestinas usadas pelo crime organizado, inspecionar áreas estratégicas e intensificar o patrulhamento na região de Jacareacanga (PA), que serve como base logística para o garimpo ilegal. Embora o número de invasores não tenha sido estimado, as equipes de campo observam um fluxo constante de garimpeiros que operam em períodos curtos de dois a três dias. As ações tem previsão de duração de 90 dias e incluem o monitoramento da Transgarimpeira, que funciona como porta de entrada para o garimpo ilegal no território.
Para o porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas, o início da operação deve ser comemorado, mas é preciso ver por quanto tempo as autoridades serão capazes de manter essa ação em curso. “O garimpo não só devasta o Meio Ambiente, mas também agrava a crise humanitária nas comunidades indígenas. As operações de desintrusão são respostas necessárias diante da devastação causada pelo garimpo na Amazônia. É essencial que o compromisso do governo em proteger os povos indígenas e seus territórios seja duradouro e constante, e que as operações de desintrusão não se encerrem até que todos os invasores tenham sido expulsos”, disse o especialista.
A operação de desintrusão resulta da ADPF 709, movida pela Apib junto ao STF. Em 2020, a Apib pediu medidas de proteção para conter os conflitos nos territórios indígenas, priorizando a TI Munduruku devido à presença de garimpeiros. Embora a decisão do STF que ordena a desintrusão seja uma vitória, sua implementação depende da pressão constante da sociedade para assegurar a retirada dos invasores e a proteção contínua dessas terras.
A desintrusão da Terra Indígena Munduruku é um pedido feito pelo Greenpeace em nossa campanha ‘Amazônia Livre de Garimpo’, que já mobilizou mais de 200 mil pessoas. Apoie essa luta, assinando a petição Amazônia Livre de Garimpo, e nos ajude a exigir medidas concretas para proteger a floresta e seus habitantes.
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