Atenção, desmatador à solta

Notícia - 23 - out - 2015
Justiça Federal concedeu habeas corpus ao maior desmatador da Amazônia, Ezequiel Castanha, que havia sido preso em fevereiro deste ano sob a acusação de diversos crimes

A quadrilha de Ezequiel Castanha trabalhava assim, desmatando enormes áreas de florestas como essa, em Eldorado do Xingu, no Pará (© Marizilda Crupe / EVE / Greenpeace)

Na última quarta-feira (20) a Justiça Federal liberou Ezequiel Antônio Castanha, preso preventivamente desde fevereiro deste ano na cidade de Itaituba, Pará. Com pedido de habeas corpus concedido, um dos maiores desmatadores da Amazônia responde agora em liberdade.

Ezequiel Castanha é acusado de crimes como grilagem de terra, desmatamento em terras públicas, furto de madeira, atuação em quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo estimativas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), o grupo de Castanha foi responsável por mais de 10% de todo o desmatamento na Amazônia Legal no período de agosto de 2013 à julho de 2014.

Os principais vetores que ameaçam a preservação da Floresta Amazônica são exatamente os que condenam Ezequiel: exploração ilegal de recursos florestais e o avanço descontrolado da fronteira agropecuária por meio de queimadas e grilagem de terras. No entanto, a falta de rigor na punição por crimes ambientais é um agravante, pois motiva ainda mais a atuação ilegal.

No Brasil, menos de 1% das multas ambientais são pagas, e em 2012 o novo Código Florestal anistiou quem desmatou ilegalmente até 2008. Medidas como essa só reforçam a hipótese de que o crime compensa.

Segundo Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia no Greenpeace, mesmo com o processo de Ezequiel Castanha ainda em andamento, sua liberação após 8 meses é um péssimo exemplo. “Mesmo tendo sido acusado por tantos crimes, dentre eles formação de quadrilha para grilar terras e promover o desmatamento ilegal, a Justiça ainda concede o habeas corpus. Enquanto esses desmatadores ficarem impunes, a Amazônia nunca vai se ver livre dos crimes ambientais”, defende Mazzetti.

Contradição

Enquanto o mundo segue rumo ao desmatamento zero, o Brasil dá mais uma passo para trás, colocando um dos maiores desmatadores da Amazônia em liberdade e a floresta, tão importante para nós e para o mundo, em risco.

A vida como conhecemos não existiria sem as florestas. Além do evidente prejuízo à biodiversidade, sem floresta não há água, nem produção de alimentos e ar puro. Sem elas, ficamos muito mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas como enchentes recordes em alguns lugares e secas violentas em outros.

É pelos diversos benefícios proporcionados pelas florestas que o desmatamento zero virou objetivo de diversos acordos nacionais e internacionais. Em setembro desse ano, 193 países assinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que colocam dentre as metas eliminar o desmatamento no mundo até 2020. Além disso, desmatamento zero já é política de várias empresas. No Brasil a Moratória da Soja e o Acordo da Pecuária Sustentável na Amazônia já mostraram na prática que é possível produzir alimento sem desmatamento.

A sociedade brasileira também mostrou que quer o fim do desmatamento no Brasil. No último dia sete de outubro o Greenpeace entregou ao Congresso Nacional um projeto de lei pelo fim do desmatamento nas florestas brasileiras – a iniciativa obteve o apoio de mais de 1.4 milhão de brasileiros. Em setembro deste ano um grupo de organizações lançaram o Manifesto Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil, que pede o fim do desmatamento em todos os biomas brasileiros.

Agora é a hora da mudança; o poder público precisa respeitar o desejo da sociedade e estabelecer medidas que conservem a floresta, patrimônio que beneficia a todos. É por isso que a sociedade precisa se unir e pressionar para que as mudanças necessárias para zerar o desmatamento sejam colocadas em prática.

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