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O desmatamento de 26.130 quilômetros quadrados na Amazônia
brasileira, medido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) entre agosto de 2003 e agosto de 2004, foi o segundo
maior da história (1). O número, equivalente a mais de 8,6 mil
campos de futebol desmatados em um único dia, foi divulgado hoje
pelo governo federal e é um duro golpe no programa de
desenvolvimento sustentável da Amazônia - tema que contribuiu para
a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O índice de
desmatamento consolidado para o período anterior foi revisado para
cima: de 23.750 km2 pulou para 24.597 km2.
Quase a metade (48,1%) do total desmatado na Amazônia Legal se
deu no estado do Mato Grosso, governado pelo maior produtor
individual de soja do mundo, Blairo Maggi. Dos 12.576 km2
desmatados no estado, apenas 4.176 km2 foram feitos de forma legal.
Enquanto as árvores caíam na floresta, o grupo do agronégócio de
Maggi comemorava aumentos de 28% no faturamento (US$ 532 milhões em
2003, contra US$ 415 milhões em 2002) e de 21% na área plantada
(170 mil hectares em 2003 contra 140 mil em 2002) (2). Blairo Maggi
faz parte da base de apoio do governo Lula e não esconde sua
opinião: "Esse negócio de floresta não tem o menor futuro", afirmou
em entrevista recente.
"Maggi é o rei do desmatamento, mas a corte de Brasília também
tem imensa responsabilidade no desastre", disse Paulo Adario,
coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. "Afinal, mais de
70% da destruição florestal no período ocorreram entre maio e julho
de 2004, quando já estava em vigor o Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento, coordenado pelo ministro-chefe da Casa
Civil, José Dirceu. O plano, reunindo 13 ministérios, foi lançado
pelo presidente Lula em 15 de março de 2004 depois de 7 meses de
gestação no Planalto, mas patina até hoje."
 O governo pretendia, entre outros resultados,
obter 'uma forte redução nos índices de desmatamento e queimadas
ilegais na Amazônia'. Os dados agora divulgados refletem não apenas
o fracasso inicial na implementação do plano, como demonstram a
contradição fundamental que vive o governo Lula: conter o
desmatamento ou promover o crescimento acelerado do agronegócio de
exportação para pagar a dívida externa.
Apesar das medidas positivas tomadas pelo governo desde a posse
de Lula - como a criação de 77 mil km2 em áreas protegidas, a
homologação de 55 terras indígenas e a edição da portaria 010 do
Incra e MDA contra a grilagem (3) -, houve fragilidade na
coordenação política e operacional do plano pela Casa Civil, que
resultou em baixa adesão de diversos ministérios. Além disso,
faltou apoio ao manejo sustentável de recursos florestais, enquanto
sobraram estímulos às atividades que destroem a floresta, como a
soja e a pecuária.
"O que se viu foi uma ausência real de prioridade do governo
como um todo para com a proteção da Amazônia, refletida na falta de
recursos suficientes e na lentidão do desembolso", disse Adario. Os
recursos prometidos para os órgãos responsáveis pela implementação
do plano contra o desmatamento sequer foram liberados em sua
totalidade. Por exemplo, dos R$ 82 milhões que seriam destinados ao
Ibama para coibir atividades predatórias na Amazônia em 2004, R$ 40
milhões chegaram ao órgão em agosto e R$ 20 milhões dois dias antes
do final do ano. E, mesmo assim, só R$ 9 milhões foram para a
fiscalização. Enquanto isso, o Ibama enfrentou duas greves e mantém
até hoje um quadro de funcionários insuficiente para cumprir sua
missão (4).
Uma das medidas mais incensadas do plano foi o Deter - um
sistema transparente de monitoramento via satélite para detectar a
destruição da floresta em tempo real, permitindo assim ação
imediata de uma força-tarefa inter-ministerial. Os dados do Deter,
porém, só se tornaram acessíveis em novembro, e assim mesmo com
imagens de satélite de agosto. Nessa época, grandes desmatamentos
já haviam ocorrido sem que o governo agisse. A falta de recursos
financeiros que atrasou o Deter afetou também as prometidas ações
de controle: das 64 operações de grande porte previstas no plano,
não mais que uma dezena foi realizada. "Ou seja, o Deter ainda não
ajudou a deter nada", observou Adario.
O atual patamar de destruição florestal é inaceitável. Manter a
média anual do desmatamento acima de 23 mil km2 por três anos
seguidos é escandaloso. Esse índice é superior à média anual
ocorrida durante a ditadura militar, quando o Brasil lançou-se numa
frenética corrida desenvolvimentista que gerou alarma mundial pelos
impactos provocados pela destruição da Floresta Amazônica, e só foi
superado pelo pico ocorrido durante o primeiro ano do Plano Real,
no governo Fernando Henrique Cardoso (29 mil km2 desmatados). "O
governo precisa assumir o real controle da situação e implementar
seu próprio plano", disse Adario. "Precisa também criar novas áreas
protegidas e de uso sustentável, implementar as já criadas e
cancelar incentivos a atividades que resultam em desmatamento - sob
pena de se lamentar, a cada ano, o desaparecimento da maior
floresta tropical do planeta".
NOTAS
(1) Dados do sistema Prodes - Monitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal, do INPE, com base em 120 imagens de satélite
Landsat TM, com área mínima mapeada de 6,25 ha.
(2) O principal produto do Grupo AMaggi é a soja - própria e de
terceiros. A área cultivada com soja em 2003 foi de 113 mil
hectares. Outros 14 mil hectares foram plantados com algodão e 41
mil hectares de milho da segunda safra (a chamada safrinha).
(3) A portaria conjunta 010 do Incra e Ministério do
Desenvolvimento Agrário, de dezembro de 2004, proíbe a emissão de
registro para imóveis rurais com situação jurídica de posse por
simples ocupação acima de 100 hectares em terras da União na região
da Amazônia legal e prevê o cancelamento do registro de áreas cuja
propriedade não possa ser comprovada.
(4) Dos 915 analistas ambientais concursados entre 2002 e 2003
para todo o Brasil, só 750 continuam no Ibama. Dos 666 analistas
para a Amazônia, 204 desistiram ou foram transferidos para outras
regiões. Na Amazônia, o Ibama tem 43 engenheiros florestais e cerca
de 800 fiscais para uma área de 5 milhões de km2. Isso dá um fiscal
para cada 6.500 km2 e um engenheiro para cada 120 mil km2.
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