Até 2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica foi destruída. As altas taxas de desmatamento estão provocando uma redução acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
Nove ONGs lançaram nesta quarta-feira, em Brasília, o Pacto
Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na
Amazônia. A proposta da sociedade civil é uma iniciativa inédita
para estabelecer um amplo compromisso entre vários setores do
governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias e
urgentes para assegurar a conservação da floresta amazônica, devido
à sua crucial importância para se manter o equilíbrio climático,
conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de
milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro
de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da
Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, e WWF-Brasil.
O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a
zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se
que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por
ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar
financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do
desmatamento na Amazônia e também para se pagar serviços ambientais
prestados pela floresta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho; e os governadores Blairo Maggi (Mato
Grosso) e Waldez Góes (Amapá), entre outras autoridades,
participaram do evento.
"Isso é apenas o começo, mas é um bom começo, e algo
interessante. Estamos construindo um plano nacional com
responsabilidades comuns porém diferenciadas", afirmou a ministra
Marina Silva. "É um movimento legítimo, importante para ajudar os
governos federal e estaduais e outros setores para cumprir um
desejo da sociedade."
"Estamos presentes para apoiar com firmeza o programa que
viabilize o fim do desmatamento na Amazônia, com o desenvolvimento
de fundos que possam contribuir de forma importante para o
desenvolvimento de atividades que mantenham a floresta em pé",
afirmou o economista Luciano Coutinho, do BNDES.
De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão
direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento,
controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para
propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e
terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e
compensação financeiras para atores sociais responsáveis pela
conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais,
populações tradicionais e produtores rurais).
De acordo com as ONGs, "um dos principais desafios a ser
enfrentado é garantir políticas públicas que incorporem o fim do
desmatamento dentro de um programa social, ambiental e econômico. É
necessário ir além dos instrumentos de controle e de ordenamento,
promovendo a revisão e a reorientação dos incentivos financeiros
que historicamente são canalizados para práticas predadoras.
Até 2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica foi
destruída. As altas taxas de desmatamento estão provocando uma
redução acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente
a vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para
sobreviver. O desmatamento é também uma fonte significante de
emissões de gases do efeito estufa, que contribui para o aumento do
aquecimento global. Cerca de 75% das emissões brasileiras vem do
desmatamento e das queimadas, principalmente da Amazônia, deixando
o Brasil como o quarto maior poluidor do clima do mundo.
Destruir a Amazônia pode provocar secas prolongadas em
diferentes regiões no Brasil e reduzir a produtividade agrícola
brasileira, provocando um grande impacto econômico e social no
país. A chuva que é produzida na Amazônia é importante não apenas
para a região. Ela ajuda na geração de energia, na produção de
alimentos e no abastecimento de água no centro, sul e sudeste
brasileiro. Assim sendo, o desmatamento não traz desenvolvimento
econômico ou melhoria na qualidade de vida da população local.
Municípios com altas taxas de desmatamento na Amazônia, onde a
criação de gado domina o uso da terra, têm índices de
desenvolvimento humano abaixo da média regional e nacional.
De acordo com as ONGs envolvidas na proposta, o lançamento da
iniciativa do pacot não é o fim, mas o início de um grande debate
nacional em soluções consistentes e duradouras para acabar com o
desmatamento na Amazônia. Os detalhes técnicos, econômicos e
institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e
pela valorização da floresta deve se tocado em conjunto com os
governos estaduais da região e o governo federal, além de
representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas,
movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da
Amazônia.
Saiba mais:
* Confira detalhes do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e
pelo Fim do Desmatamento na Amazônia
* Sumário Executivo do Relatório com os Fundamentos Econômicos do
Pacto
* Íntegra do Relatório com os Fundamentos Econômicos do
Pacto
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Climáticas