Placas solares na comunidade ribeirinha de Sobrado - Amazonas - substituíram o gerador a diesel (©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba)

Consumidores, mas igualmente produtores. Após anos de reivindicação do Greenpeace e de outras organizações civis, finalmente os brasileiros que gerarem energia de fontes renováveis na própria casa poderão ter descontos na conta de  luz paga às concessionárias.

Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovada nesta terça-feira, 17, estabelece um sistema de compensação de energia que torna possível a microprodução por meio de painéis solares, pequenas turbinas eólicas, geradores a biocombustíveis ou mesmo minicentrais hidrelétricas.

O texto da resolução incorporou a sugestão do Greenpeace de estender a validade da compensação de energia de um para três anos. Na prática, o produtor terá mais margem para utilizar seu crédito e, portanto, um prazo maior para recuperar seus investimentos.

“Trata-se de um avanço inédito para o país, embora chegue com pelo menos uma década de atraso, se comparado com as principais economias do mundo”, disse Ricardo Baitelo, da campanha de clima e energia do Greenpeace. “Finalmente temos regras para a geração de pequeno porte, especialmente para a solar. Entretanto, o governo restringe um teto para este incentivo, não permitindo que as residências ou condomínios gerem mais do que consomem”,

“Além disso, falta resolver um ponto essencial: como financiar a aquisição desses equipamento? O governo ainda precisa estabelecer linhas de crédito específicas  para a instalação de sistemas solares para os pequenos produtores. Enquanto não houver crédito, não se sabe a demanda e a indústria de placas solares não decola no Brasil.”

Impulso à energia solar

De olho no potencial solar do país, a Aneel determinou ainda um desconto nas tarifas de distribuição e transmissão de energia gerada por esta fonte para sistemas de até 30 MW –atualmente, o maior sistema de geração solar do país, o de Tauá (CE) tem capacidade de 1 MW. Enquanto outras fontes renováveis têm um desconto de 50%, a solar contará com 80% durante os dez primeiros anos de operação.

Desde 2009, um projeto de lei para o incentivo das energias renováveis (PL 630 ou Lei de Renováveis) aguarda votação na Câmara dos Deputados. Com a resolução da Aneel, o Brasil começa a seguir o exemplo de boa parte do mundo, onde as renováveis contam com incentivos tarifários.

Confira a resolução da Aneel aqui.

 

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