A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base do Projeto de Lei 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, visto que na prática o projeto visa anistiar invasores de terra. Após a votação dos destaques da matéria, o projeto segue para apreciação dos senadores, podendo ser colocado em votação pelo Presidente Rodrigo Pacheco. Os deputados aprovaram um texto a toque de caixa, que sequer fora apresentado oficialmente à sociedade anteriormente, sem debate e transparência. Tudo isso, durante a pandemia, diante de escândalos de corrupção e com desmatamento e queimadas na Amazônia batendo recordes mais uma vez.
Ao invés de prevenir e combater o crime ambiental e esquemas organizados por grandes ladrões de terras públicas, a Câmara legaliza o que é ilegal. “O recado que esses deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje”, lamenta Mariana Mota, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace.
Não bastou a manifestação massiva de amplos setores da sociedade contra o projeto, que veio desde a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), até representantes do agronegócio, passando por Bispos, ambientalistas, cientistas, juristas e defensores de direitos humanos. Arthur Lira seguiu adiante com seu compromisso com o projeto de destruição de Bolsonaro. “Em 5 meses de mandato, Lira conseguiu aprovar o pior texto do PL do licenciamento ambiental e, agora, o PL da grilagem, apenas citando os retrocessos no campo socioambiental”, completa Mariana.
Ao aprovar a legalização do roubo de terras públicas, Lira e demais aliados de Bolsonaro no Congresso mostram que estão ao lado do crime e da devastação ambiental. Cabe agora aos senadores impedirem esse retrocesso que a Câmara dos Deputados acabou de aprovar.
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