São Paulo – Há quase meio século, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado hoje, 5 de junho. Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o tema Biodiversidade para ser discutido pelos países. Mas, ao invés de celebrar, cabe-nos nessa ocasião, entre tantas outras denúncias, fazer um alerta urgente e continuar lutando: diariamente, milhares de abelhas estão sendo exterminadas por ações de pesticidas tóxicos, vindos de outros países, e que estão colocando em risco essas polinizadores que equilibram nossos ecossistemas. 

Isto é o que reforça um estudo divulgado pelo Greenpeace Alemanha, que constata que mais da metade dos agrotóxicos vendidos para o Brasil por empresas alemãs, como Bayer e Basf, são classificados como altamente perigosos, sendo alguns deles já proibidos na União Européia. 

Ingredientes ativos como o Fipronil, Imidacloprid e Clorpirifós, altamente perigosos para as abelhas, são exemplos de componentes desses pesticidas. “Esses agentes são altamente nocivos para a Biodiversidade e para as pessoas, justamente por isso, são proibidos na Europa. Mas, aqui no Brasil – onde liberamos número recorde dessas substâncias no ano passado e onde o lucro está acima da preservação da nossa Biodiversidade – eles são muito bem recebidos. É o que temos chamado de ‘padrão duplo’: lá não pode, mas aqui pode”, declara Marina Lacôrte, porta-voz da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

No Brasil de Jair Bolsonaro – O mapa dos principais macros dos agrotóxicos em 2020

Apesar de passar despercebido por muita gente, afinal, vivemos um 2020 totalmente atípico, devido a uma pandemia mundial, o processo de aprovações de agrotóxicos no Brasil continua a todo vapor, comandado pela Ministra Tereza Cristina. Somente neste ano, já tivemos 150 novos agrotóxicos. Uma média de 30 liberações mensais. 

Em meio a uma das mais graves crises econômicas do País – como consequência do novo coronavírus – o Governo abriu mão de receita para o setor de agroquímicos em quantias exorbitantes: a renovação do convênio denominado Convênio ICMS 100/97 este ano, por exemplo, desistirá novamente de cerca de 2 bilhões de reais . Essa medida prevê a isenção tributária em operações internas e reduz a cobrança do ICMS na comercialização interestadual destes produtos. A decisão foi tomada em abril deste ano, em reunião, realizada por videoconferência, envolvendo os Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Já outros bônus concedidos há algum tempo ao setor, tinham a oportunidade de se encerrar esse ano com o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade, denominada ADI 5553, que questiona o benefício fiscal concedidos aos agrotóxicos. O dinheiro das isenções – que podem ultrapassar 6 bilhões de reais anuais – poderiam ser investidos em saúde, educação e outros benefícios para a população. Porém, a votação está paralisada. 

Houve ainda, em fevereiro, a tentativa de liberação tácita de agrotóxicos por meio da Portaria do MAPA 43/2020. Com isto, pedidos de registros de agrotóxicos que não fossem analisados em até 60 dias poderiam ser aprovados automaticamente pelo órgão, sem análise. 

Em março também ocorreu a tentativa de regredir em questões já avançadas, como é o caso da proibição do Paraquate, agrotóxico extremamente tóxico e perigoso, que está com data prevista para sair do mercado. Em meio à crise, a Anvisa pretendia fazer mudanças na resolução que estabelece esse cronograma de proibição. Ao invés de ser descontinuado em 22 de setembro, a ideia era novamente estender seu prazo nas prateleiras. É importante relatar que esse ativo é proibido em todos os países da União Europeia.  

“Não há palavras para descrever tais atitudes que partem do Governo e sua base aliada, tudo isso é escandaloso! Os ministros do executivo, a bancada ruralista e o denominado “centrão” deitam e rolam no governo de Jair Bolsonaro e se aproveitam de um momento imensamente doloroso para nossa sociedade. É uma falta de humanidade usar o coronavírus como cortina de fumaça para que todas estas questões passem de forma despercebida, finaliza Marina.”

O estudo completo pode ser conferido aqui.

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