Organização entrega carta-denúncia a autoridades indicando 14 pontos de garimpos e oito pistas de pouso clandestinos – todos dentro de unidade de conservação no Pará

Vista aérea de atividade de mineração na Renca.

Ao sobrevoar a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá, na primeira semana de setembro, uma equipe de investigação do Greenpeace identificou 14 garimpos e oito pistas de pouso ilegais.

Uma carta-denúncia, incluindo mapas, imagens e dados das áreas, foi entregue pela organização aos órgãos competentes: Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Estadual do Pará, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Pará (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Polícia Federal.

Todos os garimpos clandestinos identificados estão ativos dentro da Floresta Estadual do Paru, uma unidade de conservação, no município de Almeirim, no Pará – local cujo plano de manejo não permite qualquer tipo de exploração mineral. Na área de 4,7 milhões de hectares da Renca existem hoje nove áreas protegidas: sete unidades de conservação e duas terras indígenas.

“Sobrevoamos uma pequena parte da Renca e localizamos todos esses pontos em uma única unidade de conservação. Quantos mais podem existir em toda a região?”, argumenta Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Se o governo brasileiro não tem condições de controlar a ilegalidade atualmente, enquanto a área está sob sua custódia, o que vai acontecer se abrir a Renca para a exploração comercial?”, pondera.

Grandes áreas de mineração ilegal estão presentes na Renca

No documento encaminhado às autoridades, o Greenpeace alerta também para o grande risco que o garimpo representa para a biodiversidade e para as populações tradicionais na região. A prática destrói, de forma rápida e desordenada, a floresta, a margem de rios e contamina a água, o solo, animais e seres humanos com mercúrio, gerando sequelas de longo prazo para todo o ecossistema.

“Se, além de não combater a ilegalidade, o governo abrir a área para a exploração mineral privada, causará um efeito devastador, deixando toda a região à mercê do desmatamento e da grilagem de terras”, analisa Marcio.

Em 23 de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca. Após intensa manifestação contrária da sociedade, na semana seguinte anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior. Por fim, no dia 31 de agosto, o Ministério das Minas e Energia (MME) suspendeu os efeitos do polêmico decreto por 120 dias e prometeu realizar “um amplo debate” com a sociedade sobre o tema.

Em uma audiência pública sobre a Renca, promovida por parlamentares na Câmara dos Deputados na semana passada, Marcio cobrou do MME um posicionamento sobre o “amplo debate”: “Qual será o cronograma de conversas com a população? Há audiência públicas convocadas pelo MME no Amapá e no Pará? Quando os indígenas, principais afetados pela decisão, serão ouvidos?”. Por enquanto, seguimos sem as respostas.