URGENTE: Pressão exercida pela sociedade ajudou a evitar a votação, mas Bancada Ruralista busca aprovação a qualquer custo
Já faz tempo que o Greenpeace vem alertando sobre a volta da tramitação do Pacote do Veneno no Congresso. A bancada ruralista está querendo desmantelar a atual Lei de agrotóxicos para atender aos interesses do setor, sem sequer deixar claro à população que isso significa mais veneno no nosso prato e sérios riscos para nossa saúde!
Ao contrário do que vem dizendo a Presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, a deputada Tereza CRistina (DEM/MT), e também do relator do parecer do projeto, o deputado Luiz Nishimoro, o pacote de medidas não traz modernização e nem desburocratização, mas sim um verdadeiro desmonte da lei atual de agrotóxicos, que oferece alguma proteção – mesmo que limitada – à população, embora a fiscalização e o controle do uso dessas substâncias ainda esteja muito aquém do necessário.
Para o Ministério Público Federal, a proposta é inconstitucional, o Instituto Fiocruz defende que as medidas trariam “riscos incomensuráveis”. Mais de 100 mil pessoas já assinaram contra a proposta e cerca de 280 organizações da sociedade civil também se posicionaram contra Pacote do Veneno em um manifesto.
A verdadeira modernização da agricultura seria investir na produção sem veneno, dando às técnicas de base ecológica a mesma oportunidade que é dada à agricultura convencional. Moderno é investir no que é justo, sustentável e saudável!
Uma vez colocado em votação, as chances do PL ser aprovado e seguir direto para a plenária é grande, por isso temos que seguir pressionando, acione os parlamentares.
A pressão exercida pela população ajudou a evitar a votação de hoje (8). Mas isso não significa que eles desistiram e nas próximas semanas estes mesmos deputados podem determinar que você coma mais veneno, você, sua família, nossas crianças! É preciso continuar atento!
O Greenpeace, junto de uma rede de organizações, continuará monitorando e lutando contra esse retrocesso. Continuaremos atualizando a situação em nossos canais. Fique ligado.
Não vamos deixar que o Pacote do veneno seja aprovado!
Entenda o caso: o que é o PL do Veneno
O Projeto de Lei 6299/02, mais conhecido como PL do Veneno, encontra-se em fase final de análise na Comissão Especial Deliberativa da Câmara dos Deputados desde o início de maio. Se o pacote de medidas for aprovado, o Brasil, que já é um dos campeões mundiais em uso de agrotóxicos, abrirá ainda mais suas portas para essas substâncias.
Entre os pontos que podem ser alterados pelo PL, que reúne todo o tipo de anexo absurdo sobre o tema, estão a mudança do termo “agrotóxico”, que passaria a chamar “defensivo fitossanitário”, em uma clara tentativa de mascarar sua nocividade, afastando informações essenciais à escolha do consumidor, e desconsiderando os impactos à saúde e ao meio ambiente no processo de aprovação de novas substâncias. A proposta é tão surreal, que garante o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas, quando o risco for “aceitável”, sem esclarecer, claro, quem vai decidir o que é aceitável.
“Este pacote vai totalmente na contramão do que a sociedade quer. O que precisamos urgentemente é aprovar medidas e políticas para diminuir a quantidade de veneno no campo de forma gradual e responsável, e não aumentar cada vez mais o uso dessas substâncias. Como a gente já vêm mostrando, os agrotóxicos têm ido parar no nosso prato e colocam em risco a nossa saúde e a de nossas crianças. A quem interessa esse futuro?”, comenta Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.
Ao contrário do que o agronegócio costuma afirmar, essa não é a única forma de se produzir alimentos, pelo contrário. O uso de pesticidas perpetua um modelo de produção agrícola altamente impactante e que coloca em risco o futuro da nossa produção e de nossas condições de vida, atendendo apenas aos desejos da indústria e da Bancada Ruralista, enquanto existem outros caminhos viáveis, socialmente e ambientalmente mais justos de colocar comida na mesa de nossa população. Este é justamente o objetivo da PNARA, a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Acolhida no início de 2017 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a PNARA aguarda há mais de um ano a instalação de uma Comissão Especial para começar a tramitar.
Cidadãos de 2ª classe?
Muitos países vem trabalhando na redução e até na proibição de agrotóxicos, mostrando que esta é uma solução viável. Enquanto isso, no Brasil, nossa classe política quer nos tornar consumidores solitários de venenos já proibidos em todo o mundo. Será que nossos políticos consideram que nossa saúde e nutrição não tem a mesma importância?
Não podemos permitir que este projeto siga adiante. Ajude a pressionar os membros da comissão, pedindo aos deputados que respeitem a vontade da sociedade e votem contra o parecer. Nós não queremos mais veneno no nosso prato! Nossa comida, nossa decisão!
Pressione os deputados:
Você pode também pressionar as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados:
AVANTE – Luís Tibé
(61) 3215-5632
DEM – Rodrigo Garcia
(61) 3215-9265/9281
PDT – André Figueiredo
(61) 3215-9700/9701/9703
PMDB – Baleia Rossi
(61) 3215-9181/80
PP – Arthur Lira
(61) 3215-9426
PR – José Rocha
(61) 3215-9550
PRB – Celso Russomano
(61) 3215-9880/9882/9884
PSB – Júlio Delgado
(61) 3215-9650
PSD – Domingos Neto
(61) 3215-9060/9070
PSDB – Nilson Leitão
(61) 3215-9345/9346
PSL – Delegado Francischini
(61) 3215-5265
PSOL – Ivan Valente
(61) 3215-9835
PT – Paulo Pimenta
(61) 3215-9102
PTB – Jovair Arantes
(61) 3215-9502/9503
PV – Leandre
(61) 3215-9790
SD – Wladimir Costa
(61) 3215-5343
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