Senadores ruralistas atacam a saúde da população e avançam com o Pacote do Veneno neste fim de ano, apesar dos protestos da sociedade civil e científica
Saúde sob perigo às vésperas do Natal! Na última semana do ano de Congresso Nacional, a bancada ruralista conseguiu avançar com o Projeto de Lei 1459/2022 que autoriza mais agrotóxicos no Brasil. Também conhecido como Pacote do Veneno, o PL já foi rejeitado por milhares de pessoas e mais de 300 organizações, incluindo a Anvisa, o Institucional de Câncer (INCA), a Fiocruz e até a ONU.
Faça parte da mobilização e diga Não Ao Pacote do Veneno
Mesmo com os riscos para as famílias de agricultores e de consumidores em todo o Brasil, o Pacote do Veneno foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal nesta segunda-feira (19), ficando mais perto de virar uma grave realidade. O mais preocupante é que o Brasil já é um dos líderes em uso de agrotóxicos, com milhares casos de intoxicação. E o Pacote do Veneno vai piorar ainda mais.
Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, alerta: “É inaceitável avançar com um projeto de tamanha gravidade para a saúde da sociedade e para a biodiversidade. Precisamos de menos veneno no prato e de mais comida de verdade”.
“Se o Pacote do Veneno virar lei, não há qualquer possibilidade do novo governo cumprir com os compromissos que assumiu em relação ao combate à fome e à proteção do meio ambiente, pois o projeto vai na contramão da segurança alimentar, ambiental e climática”, conclui Lacôrte.
Além de enfraquecer a atual legislação e de tirar o poder de aprovação de novos agrotóxicos da Anvisa e do Ibama, o Pacote do Veneno permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas – atualmente, ingredientes ativos que podem gerar problemas como câncer (teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos) são totalmente proibidos se já existirem evidências.
Mas os danos à saúde pública têm sido excluídos da tramitação: o Pacote do Veneno ainda não passou pelas comissões do Senado que analisam os riscos socioambientais do texto, como a Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ou seja, apenas os interesses e os lucros do agronegócio estão sendo considerados, em detrimento do bem-estar de toda a população.
Por isso, é hora de agir! O nosso futuro está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele prometeu, em março, no Ato Pela Terra — diante de artistas, da imprensa e de milhares de manifestantes— um debate amplo, cauteloso e democrático em torno do Pacote do Veneno. Chegou o momento de cumprir sua palavra, Pacheco!
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