100 dias de governo Lula: Brasil volta a mirar para o futuro, mas com muitos desafios

Medidas tomadas pelo novo governo iniciaram a retomada dos sistemas de proteção socioambiental, mas ainda há muito o que avançar

São Paulo, 10 de abril de 2023 – Nesta segunda-feira (10), o terceiro mandato do governo Lula completa 100 dias de gestão e presenciamos uma retomada da “normalidade democrática”, que é fundamental para avançar na agenda socioambiental, além de uma série de medidas visando a priorização da pauta ambiental. No entanto, os desafios para os próximos 1360 dias serão imensos em meio a um governo de coalizão com diversos interesses na mesa e em meio à uma herança de quatro quatro anos de governo Bolsonaro, que implementou uma política que destruiu a capacidade do Estado de promover a gestão ambiental no país.   

“Após quatro anos de desmantelamento da gestão ambiental no Brasil com alta permissividade para o crime ambiental, será preciso muito empenho e priorização para reverter o ritmo de destruição ambiental herdado do governo anterior e voltar a protagonizar a agenda climática. Isso significa implementar ações que dêem conta de trazer resultados rápidos e eficazes”. Pontua Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil. Os dados do Deter-B, divulgados na última sexta-feira (7), são um exemplo deste desafio: houve um aumento de 14% na área com alerta de desmatamento na Amazônia em comparação ao ano anterior, chegando a 356,14 km² de área desmatada.

Nestes 100 dias de gestão do atual governo federal, foram tomadas medidas para reverter muitas ações antiambientais implementadas ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro. Dentre as ações, destacam-se o destravamento do Fundo Amazônia e a reestruturação de ministérios, formados por ministros que realmente têm capacidade para estar à frente da pasta. Além disso, houve um aumento significativo no número de atividades de fiscalização ambiental e uma ação para o desmonte do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O que devemos esperar (e cobrar) daqui em diante

É preciso que o novo governo restabeleça com urgência a capacidade do Estado em fazer uma boa gestão ambiental no Brasil e coloque essa agenda em um alto nível de prioridade. Dentre os temas que merecem priorização estão: o combate ao crime ambiental e ao desmatamento nos ecossistemas brasileiros, o fortalecimento dos órgãos de controle e gestão ambiental, o respeito aos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, a garantia sobre a soberania alimentar do país com a implementação de políticas públicas favoráveis a uma agricultura mais sustentável, além da implementação de políticas e programas de adaptação climática, com um olhar especial para as populações mais vulnerabilizadas pela crise climática. Medidas para que o Brasil recupere o protagonismo climático global para minimizar a crise climática e seus impactos não apenas no Brasil, mas no mundo.

Para o Greenpeace Brasil, além de ações e políticas eficazes que levem a agenda adiante, é fundamental que o governo atue para evitar retrocessos na legislação ambiental. “Apesar dos passos já dados pelo governo para reverter o desmonte ambiental, é fato que a bancada do atraso segue forte no Congresso Nacional. Para que o desmatamento seja reduzido, é necessário que o governo federal atue em negociações e vetos para garantir que nenhum retrocesso na agenda socioambiental siga adiante”, finaliza Cristiane Mazzetti.