Valor é “escandaloso”, segundo o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil.
Segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2024, consultados pelo Greenpeace Brasil, somente R$7.6 milhões da LOA do Rio Grande do Sul, de um total de mais de R$80.348.211.551,00 foram destinados para ações da Defesa Civil – o equivalente a apenas 0,009% da receita total do estado. Se considerarmos somente as ações da Defesa Civil relacionadas à prevenção, resposta, emergência e reconstrução, o valor é ainda menor, de R$ 5.079.000,00 [cinco milhões e setenta e nove mil reais].
Para o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, o valor é “escandaloso”.
“Apesar de devastador, o cenário que estamos vivendo no Rio Grande do Sul não é algo novo ou inesperado para os governos. Essa previsão deveria se refletir em ações de adaptação, prevenção e orçamento para essas áreas, porém, destinar nem mesmo 0,01% do orçamento anual do estado para ações da Defesa Civil é escandaloso. Precisamos entender que eventos climáticos extremos ficarão cada vez mais frequentes e intensos devido à aceleração das mudanças climáticas”, finaliza Travessos.
Considerando o tamanho da população do estado, de 10.882.965 de pessoas, conforme o Censo do ano de 2022, o valor previsto para a Defesa Civil do RS é de R$0,70 [setenta centavos] por habitante. Se considerarmos somente ações da Defesa Civil de prevenção, resposta, emergência e reconstrução, o valor cai para R$0,47 [quarenta e sete centavos] por habitante.
Para entender a gravidade desse valor, a previsão é que este montante contempla as seguintes ações:
- Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva;
- Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; adequar o espaço físico; adquirir e instalar os equipamentos;
- Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc.
- Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência;
- Desenvolver ações relativas à atualização do Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD), do Levantamento de Locais de Risco;
- Recebimento de Planos de Contingência e da atualização da Política Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres;
- Minimizar os efeitos da estiagem, maior desastre natural que tem afetado o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Responsável por altos prejuízos econômicos e financeiros, demanda ações preliminares voltadas à mitigação de seus efeitos;
- Implementar um local que busque minimizar os desastres naturais ou tecnológicos que fazem parte da rotina do nosso Estado.
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