Medidas tomadas pelo novo governo iniciaram a retomada dos sistemas de proteção socioambiental, mas ainda há muito o que avançar nos 1.360 dias restantes

Proteger os ambientes naturais é uma das principais contribuições que o Brasil pode dar ao mundo no combate às mudanças climáticas. Mas mais do que isso, proteger nossos recursos naturais é também cuidar da nossa gente.(© Valdemir Cunha / Greenpeace)

Durante a campanha eleitoral de 2022, além do compromisso com a democracia, a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais e indígenas esteve entre as principais promessas de campanha do atual presidente, mirando na retomada do protagonismo do Brasil nas pautas ambientais e climáticas. Uma missão desafiadora, tendo em vista o momento em que vivemos.

Temos agora um governo que retoma uma “normalidade democrática”, fundamental para avançar na agenda socioambiental. Mas trata-se de um governo de coalizão, com diversos interesses na mesa, que recebeu o país com a governança ambiental extremamente fragilizada, após quatro anos de governo Bolsonaro, que implementou uma política que destruiu a capacidade do Estado de promover a gestão ambiental no país.

Durante os primeiros 100 dias do governo Lula, algumas medidas importantes foram tomadas, como a recomposição e criação de ministérios chave, desta vez encabeçados por lideranças capacitadas para tal. Além disso, órgãos importantes para a governança socioambiental, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), foram retomados por lideranças adequadas, livrando-os da ação de aventureiros oportunistas que dilapidaram as instituições nos últimos anos. 

Nesse período, o governo também recriou comitês e comissões importantes, retomando a participação popular, revisou o processo de autuação, eliminando as medidas que na prática travaram o processo de responsabilização por crimes ambientais, além de reverter decretos nocivos ao meio ambiente e reativar o Fundo Amazônia. Mas ainda há muito a ser feito nos outros 1.360 dias deste governo.

Para o Greenpeace, algumas das medidas mais importantes a serem priorizadas pela gestão Lula são:

Questões gerais

Clima 

  • Não avançar com a exploração de petróleo em áreas sensíveis. Precisamos avançar para uma transição energética justa;
  • Revisar e colocar em prática o Plano Nacional de Adaptação (PNA), junto com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta com participação das populações negras, periféricas e indígenas, que são as mais impactadas, bem como aumentar investimentos de recursos em prevenção e gestão de riscos;
  • Implementar o Acordo de Paris – a começar pela reversão da pedalada climática e revisão da ambição brasileira.

Ecossistemas 

  • Avançar rumo ao Desmatamento Zero, colocando em prática o novo PPCDAm e outras políticas amplas de proteção do meio ambiente, garantindo inovação para dar conta dos desafios atuais;
  • Combate e prevenção do crime ambiental, não só punindo quem o comete, mas também indo atrás de quem organiza e gerencia esses crimes, além de ampliar significativamente a presença do Estado nas fronteiras do desmatamento;
  • Retomar a criação de áreas protegidas (APs), destinação das Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) prioritariamente para conservação/uso sustentável, garantia de direitos de comunidades, além de implementar estratégias complementares e focadas no combate à grilagem; 
  • Combate ao garimpo na Amazônia, especialmente em Terras indígenas e Áreas protegidas, bem como avançar na rastreabilidade do ouro e do maquinário utilizado na atividade;
  • Fortalecer mecanismos que impeçam a utilização de recursos públicos e privados (ex. créditos e investimentos) para atividades que promovem a destruição ambiental. 

Agricultura e alimentação

  • Uma transição ampliada de sistemas convencionais de produção de alimentos, para sistemas de agricultura mais sustentáveis, com aumento da oferta de estímulos e políticas de incentivos econômicos para a produção agroecológica e orgânica;
  • Voltar a avançar com a agenda da reforma agrária com garantia de assistência técnica adequada à produção familiar e agroecológica;
  • Retomar e garantir a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
  • Avançar nos processos de reavaliação de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Desmatamento da Amazônia segue em alta – De acordo com o Deter, em março foram detectados 356 km² com alertas de desmatamento na Amazônia, um aumento de 14% em relação ao mesmo mês de 2022, e a terceira maior marca da série histórica do Deter-B. Esse aumento ilustra o desafio que o governo tem adiante, apesar das ações já implementadas. Será preciso fazer muito mais para reverter o ritmo da destruição herdado do governo anterior e avançar rumo ao desmatamento zero. 

É agora ou nunca

Pelo menos 50 anos cientistas vêm alertando que, se continuarmos nesse ritmo de depredação global, colocaremos a humanidade e toda a vida da Terra em risco. Mas nos últimos anos, passamos de previsões para fato consumado: já enfrentamos uma perda acelerada de biodiversidade e populações em todo o planeta já estão sendo afetadas pelos eventos climáticos extremos. O tempo para agir está cada vez menor. 

Proteger os ambientes naturais é uma das principais contribuições que o Brasil pode dar ao mundo no combate às mudanças climáticas. Mas mais do que isso, proteger nossos recursos naturais é também cuidar da nossa gente. É evitar mortes, evitar a fome, evitar a miséria. 

O Brasil precisa deixar para trás a lógica colonialista em que foi construído, sobre corpos indigenas, negros, destruição da natureza e muita pilhagem. É preciso colocar as pessoas e a proteção da vida em primeiro lugar. Temos o potencial para liderar a mudança que o mundo precisa. Mas é preciso comprometimento total com este objetivo e o apoio da sociedade.