Entenda como organizações socioambientais estão pressionando Pacheco contra o Pacote do Veneno

Carta entregue esta semana ao presidente do Senado reivindica um debate amplo e democrático na tramitação do PL que libera mais veneno no prato

Com o avanço do Pacote do Veneno nas últimas semanas, mais de 30 organizações se mobilizaram, no dia 14/06, para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e cobrar o compromisso assumido por ele diante de lideranças, ambientalistas e artistas, em março, no Ato Pela Terra, para que o projeto seja devidamente debatido na Casa. Contrariando a própria promessa, Pacheco tem permitido que a proposta tramite apenas entre parlamentares que representam os interesses do agronegócio, e que não aprofundam a discussão sobre os prejuízos à população e ao meio ambiente

Ao invés de se preocupar com os 33 milhões de brasileiros que estão passando fome, a bancada ruralista insiste em acelerar a aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022), que autoriza o uso e o registro de mais agrotóxicos, podendo agravar a insegurança alimentar no país. O Brasil já é um dos líderes na utilização de agrotóxicos, mesmo assim, de 2021 pra cá, o número de pessoas passando fome aumentou 57%, segundo relatório da Rede Penssam. Caso o Pacote do Veneno seja aprovado, a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar no país vai crescer, conforme mostra relatório recente publicado por uma coalização de organizações, como Greenpeace Brasil, Campanha Permanente contra Agrotóxicos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Cópias do levantamento foram entregues durante o encontro com Pacheco. 

Durante o encontro, o presidente do Senado recebeu uma carta assinada por dezenas de entidades solicitando que não haja atropelos no processo legislativo de votação do projeto, e ganhou uma cesta com comida de verdade: produtos agroecológicos. Os itens foram cultivados sem agrotóxicos, por agricultores familiares e por comunidades tradicionais em harmonia com a natureza e com relações justas de trabalho. As entregas aconteceram durante a realização do Café da Manhã Agroecológico, para marcar a resistência ao Pacote do Veneno e celebrar 15 anos da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), do qual parlamentares e mais de 70 movimentos sociais e organizações da sociedade civil participaram.

O senador se disse “preocupado” com os números da fome no país, e que o tema reforça a importância de combater o problema com alimentos de qualidade. Na ocasião, o líder da Casa ainda afirmou que “[O PL] Terá toda a atenção da presidência do Senado. Esse tema já está sendo discutido e tratado com as lideranças da minoria, da oposição. Daremos, evidentemente, toda a atenção, agora com o acréscimo dessa reivindicação muito legítima de vocês”, disse Pacheco.

De acordo com Marina Lacôrte, porta-voz do Greenpeace para Agricultura e Alimentação, se o PL for aprovado e mais agrotóxicos forem usados, a fome continuará a crescer.  A insegurança alimentar tem origem em questões políticas, como a má distribuição e a falta de acesso aos alimentos. Safra atrás de safra, commodities têm batido recorde de produção e se fossem destinadas para alimentar a população, já teríamos comida suficiente para todas as 850 milhões de pessoas que passam fome ao redor do planeta. Portanto, mais agrotóxicos não irão solucionar a fome. Além disso, outras mudanças propostas no projeto ainda violariam direitos humanos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Se aprovado, o PL vai beneficiar apenas o agronegócio, que já lucra e tira proveito do uso excessivo de veneno. Além de ser uma prova viva de que há um caminho para que todos se alimentem bem, vivam com saúde e a natureza seja protegida, para as organizações, a cesta agroecológica entregue a Pacheco é um lembrete sobre o compromisso que fez diante da sociedade brasileira no Ato Pela Terra, em março, também em Brasília, e a promessa de um debate legítimo, democrático e equilibrado para as medidas do Pacote da Destruição, que inclui o Pacote do Veneno. 

“A sociedade não quer mais veneno no prato. Não podemos continuar ofertando para crianças brasileiras venenos que são negados para as crianças europeias e americanas. Não queremos uma agricultura mais doente e destrutiva, e o Pacote do Veneno representa tudo isso! Agrotóxicos não são um mal necessário e a transição agroecológica é mais urgente do que nunca”, declara Lacôrte. Comida de verdade, produzida de forma ecológica e socialmente justa, precisa se tornar o novo normal! Junte-se a pressão e participe do abaixo-assinado.