Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê a liberação de mineração, garimpo, hidrelétricas e até exploração de petróleo e gás natural em Terras Indígenas
Às vésperas de um evento internacional de mineração no Canadá, Bolsonaro pretende mostrar serviço a investidores e enviou para o Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a abertura de Terras Indígenas para exploração mineral e energética. De acordo com o projeto, os indígenas seriam apenas “ouvidos”, sem o direito de vetar estas atividades em seus próprios territórios. Em resumo, Bolsonaro quer vender a Amazônia a interesses internacionais. Para os indígenas sobraria o pesadelo da destruição, do conflito e da violência.
“O projeto vai contra a Constituição, que reconhece o direito dos povos indígenas de decidir como querem viver, de acordo com seus costumes e tradições. A proposta deixa claro a subserviência deste governo a interesses econômicos predatórios”, comenta Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.
Impor uma lógica predatória de uso dos recursos naturais nas Terras Indígenas fere o direito constitucional e originário desses povos sobre seus territórios e modos de vida. O projeto representa um modelo de desenvolvimento que só aumenta a vulnerabilidade dos povos da floresta e fomenta a violência.
Uma vez que as Terras Indígenas têm um papel fundamental na proteção da floresta, a proposta também agrava as ameaças à conservação do meio ambiente da biodiversidade, e consolida a decisão do governo Bolsonaro de retirar o Brasil do esforço global de combate à emergência climática. A exploração mineral é uma atividade de altíssimo impacto, com grande potencial de contaminar solo e água, além dos animais. Com relação à construção de hidrelétricas, Belo Monte diz por si só.
Em nota divulgada nesta quinta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) “repudia esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas mas de toda a humanidade e o planeta”. Confira a íntegra da nota.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu publicamente a engavetar um projeto desta natureza. Agora é hora de cumprir seu compromisso.
Apoie a luta de quem sempre protegeu a floresta! Assine a petição.
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Discussão
Se continuar assim, com os políticos fazem o que querem do nosso país ,nosso planeta, não vai sobrar nada. Pobre as gerações que estão chegando agora 😥😥😥
Tomara que não seja só falácia de político fazendo média com a população! "Recebo e arquivo. A gente não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal. Coibir atos ilícitos. Primeiro, o governo cumpre seu papel de fiscal, de coibir o ilegal, o desmatamento, os garimpos. Depois disso, vamos discutir em que condições pode-se avançar", disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Federais.
Porque não ter hidrelétrica e outras atividades em terras indígenas? No resto do País pode? Porque privilégios aos índios? É que ali e terra sagrada de ONGs e estrangeiros. Tem locais onde brasileiros não podem entrar e estrangeiros podem. Os valores estão invertidos. Os resultados de investimentos revertem à causa indígena.