Em sua quarta versão, o relator incorporou uma série de propostas que tornam o licenciamento “a exceção, não a regra”. Projeto tramita em caráter de urgência e pode ir para votação a qualquer momento.

Toras de madeira ilegal são encontradas.

Toras de madeira provenientes de plano de manejo florestal no pátio de uma unidade de conservação.

Após prometer que buscaria um consenso entre ambientalistas e ruralistas para o projeto de licenciamento ambiental, Kim Kataguiri optou pela destruição do meio ambiente. Sua proposta transforma o licenciamento em um mero instrumento burocrático, enfraquecendo a proteção ambiental, reduzindo a participação das populações impactadas e trazendo insegurança jurídica para os próprios empreendedores.

Segundo Marcio Astrini, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, “a proposta é absurda e praticamente acaba com o sistema de licenciamento. Pior, é apresentada ao mesmo tempo em que temos um aumento escandaloso do desmatamento. Parece que o relator nomeado por Rodrigo Maia está achando pouco toda a destruição ambiental que o governo Bolsonaro está promovendo no país”.

Em resposta, 84 organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, assinaram uma nota de repúdio à proposta apresentada pelo deputado. Leia a nota aqui.

A proposta é também criticada pela comunidade científica. Em nota, a Coalizão Ciência e Sociedade, que reúne mais de 60 pesquisadores de todo o país, ressalta que há “pontos no projeto que, se aprovados, comprometerão frontalmente a conservação de um ambiente saudável para a população brasileira presente e futura”.

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