Em sua quarta versão, o relator incorporou uma série de propostas que tornam o licenciamento “a exceção, não a regra”. Projeto tramita em caráter de urgência e pode ir para votação a qualquer momento.

Toras de madeira ilegal são encontradas.

Toras de madeira provenientes de plano de manejo florestal no pátio de uma unidade de conservação. © Marizilda Cruppe / Greenpeace

Após prometer que buscaria um consenso entre ambientalistas e ruralistas para o projeto de licenciamento ambiental, Kim Kataguiri optou pela destruição do meio ambiente. Sua proposta transforma o licenciamento em um mero instrumento burocrático, enfraquecendo a proteção ambiental, reduzindo a participação das populações impactadas e trazendo insegurança jurídica para os próprios empreendedores.

Segundo Marcio Astrini, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, “a proposta é absurda e praticamente acaba com o sistema de licenciamento. Pior, é apresentada ao mesmo tempo em que temos um aumento escandaloso do desmatamento. Parece que o relator nomeado por Rodrigo Maia está achando pouco toda a destruição ambiental que o governo Bolsonaro está promovendo no país”.

Em resposta, 84 organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, assinaram uma nota de repúdio à proposta apresentada pelo deputado. Leia a nota aqui.

A proposta é também criticada pela comunidade científica. Em nota, a Coalizão Ciência e Sociedade, que reúne mais de 60 pesquisadores de todo o país, ressalta que há “pontos no projeto que, se aprovados, comprometerão frontalmente a conservação de um ambiente saudável para a população brasileira presente e futura”.