Vitória! PNaRA é aprovada em Comissão Especial

Parlamentares em favor da sociedade aprovam texto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

Feijões orgânicos cultivados no Brasil

Na reta final do ano legislativo, finalmente uma boa notícia chega de Brasília. Hoje, o texto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA, PL nº 6.670/2016) foi aprovado pela Comissão Especial que analisa a matéria, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP). A aprovação da PNaRA representa um passo importante para a agricultura brasileira, para a saúde de quem produz nossa comida, para o bem-estar da população e a integridade do meio ambiente.

A jornada da PNaRA começou há dois anos, como uma solicitação da sociedade civil. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apresentou uma sugestão à Comissão de Legislação Participativa, que deu origem ao projeto de lei aprovado hoje. Mas o debate sobre a PNaRA só ganhou força em 2018, como uma resposta à ofensiva montada pelos ruralistas para aprovar o Pacote do Veneno (PL nº 6.299/2002), que quer afrouxar ainda mais o uso e liberação de agrotóxicos no país, um grande abacaxi para os brasileiros descascarem.

Essa vitória é principalmente da sociedade, que durante a discussão do Pacote do Veneno esteve mobilizada e reforçou o desejo por um futuro sem agrotóxicos. Mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros assinaram a petição #ChegaDeAgrotóxicos em favor da aprovação da PNaRA! Agora temos um texto pronto para ir a plenário e não vamos deixar o terreno livre para o Pacote do Veneno. A luta, mais do que nunca, continua.

Essa é uma conquista também dos parlamentares que se engajaram na discussão sobre a qualidade da comida que consumimos e a defesa do meio ambiente. Eles marcaram presença não somente na hora de debater os pontos do projeto de lei, como também no momento crucial da votação, garantindo que essa luta continue no ano que vem. Caso o texto não fosse votado em 2018, com o fim da legislatura vigente, o projeto seria extinto e voltaria à estaca zero em 2019.

Conheça os deputados que se engajaram em defesa da vida e a favor da PNaRA:

Alessandro Molon (PSB-RJ)

Aliel Machado (PSB-PR)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Assis do Couto (PDT-PR)

Augusto Carvalho (SD-DF)

Beto Faro (PT-PA)

Bohn Gass (PT-RS)

Carlos Gomes (PRB-RS)

Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Celso Panzera (PT-RJ)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Janete Capiberibe (PSB-AP)

João Daniel (PT-SE)

Marcon (PT-RS)

Nilto Tatto (PT-SP)

Odorico Monteiro (PSB-CE)

Padre João (PT-MG)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Pedro Uczai (PT-SC)

Professora Dorinha (DEM-TO)

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

Ricardo Izar (PP-SP)

Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Sarney Filho (PV-MA)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Zenaide Maia (PHS-RN)