Pela rejeição do Marco Temporal
O que é o Marco Temporal?
Essa tese busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou não ser considerados Terra Indígena. Uma ideia absurda, ilegal e inconstitucional! No artigo 231, a Constituição Brasileira reconhece a esses povos os direitos originários sobre os locais que ocupam – sem menção a períodos de tempo específicos. O Marco Temporal é a principal ameaça contra os povos indígenas atualmente.
Contamos com o STF para garantir os direitos indígenas!
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o Marco Temporal a partir do dia 7 de junho. Em uma tentativa de intimidar a Corte, a bancada ruralista da Câmara aprovou o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal. Confiamos que o STF não se intimidará e respeitará a Constituição, reafirmando o direito originário dos indígenas sobre os seus territórios.
Para conter a crise climática!
Você sabia que os modos de vida dos povos indígenas conservam 1,62 milhões de km² de vegetação nativa? As mudanças climáticas já são realidade e negar o reconhecimento das Terras Indígenas e sua importância na preservação dos nossos biomas coloca em risco o equilíbrio ecológico. Ao participar do nosso abaixo-assinado, você ajuda a conter essa crise global. Faça a diferença e assine já!
Diga não ao Marco Temporal!
Rejeitar o Marco Temporal é uma reparação histórica após mais de 500 anos de injustiças! O que está em jogo é o direito de 305 povos indígenas e milhares de vidas. Os indígenas seguem alertas, mobilizando a comunidade pela rejeição dessa tese inconstitucional. Assine agora mesmo a petição e mostre ao STF que você também se importa com esse assunto!
