COP16: a biodiversidade (e o futuro) do planeta em jogo

A 16ª Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) teve início essa semana em Cali, na Colômbia, e é decisiva para a proteção da natureza

*Texto atualizado em 30/10

A destruição da biodiversidade em nível global ocorre em um ritmo sem precedentes. É nesse contexto alarmante que líderes mundiais estão reunidos em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro, para discutir avanços na implementação do novo acordo da biodiversidade.

A Convenção de Diversidade Biológica (CDB), ratificada por 196 países em 1992, se reúne a cada dois anos e influencia diretamente os esforços das nações para atingir as metas do Marco Global da Biodiversidade, também conhecido como Acordo de Kunming-Montreal 2022, até o ano de 2030.

O fórum internacional é essencial para que sejam estabelecidas ações concretas que impeçam e revertam a extinção em massas de espécies que está em curso, um processo, inclusive, intensificado pelo aquecimento do planeta. 

A diversidade biológica, mais precisamente a interação entre as diferentes espécies e o meio ambiente, apresenta dinâmicas fundamentais para a manutenção da vida na Terra. Ou seja: enquanto empresas de combustíveis fósseis e do agronegócio lucram com a destruição da biodiversidade, elas também nos tiram o direito coletivo a um futuro saudável e a ecossistemas equilibrados! 

Os próximos anos são fundamentais para que a humanidade se adapte à nova realidade do clima, responsabilize os setores que carregam a assinatura das crises ambientais e proteja as diferentes formas de vida. 

É preciso agir

Representantes do Greenpeace estão acompanhando a Convenção e atuando pressionando negociadores para que as deliberações da COP16 sejam positivas.

Proteger a natureza e dar a ela espaço para se regenerar deve ser prioridade absoluta dos líderes mundiais. Para isso, a rede global da organização entende como urgente:

• A disponibilização de 20 bilhões de dólares a partir de 2025 e anualmente aos países do Sul Global para o financiamento de ações focadas na proteção e na restauração da natureza, por parte dos governos do Norte Global;

• O acesso direto de povos indígenas e comunidades locais ao financiamento;

• Acordar um plano para conectar os esforços das convenções de clima e biodiversidade de maneira a gerar ganhos em ambas as agendas;

• Mais ambição por parte dos governos para preencher a lacuna entre as metas apresentadas e suas  ações — isso inclui redirecionar os fluxos financeiros para que objetivem a conservação da biodiversidade e o fim de subsídios a atividades e setores que promovem a destruição ambiental;

• O estabelecimento de mecanismos que possam identificar áreas marinhas que possam ser alvo da conservação e tornarem-se santuários oceânicos. 

Chega de bancar a extinção!

Em 2024, o Greenpeace Brasil lançou o relatório “Bancando a Extinção”, na qual demanda dos bancos e reguladores uma série de medidas para evitar que o dinheiro de financiamentos cheguem à quem destrói a natureza.

A campanha vai ao encontro e fortalece diretamente quatro metas do Marco Global da Biodiversidade, que versam sobre a atuação dos governos nesse sentido. 

Entre elas, a meta 18, que inclui “identificar e eliminar gradualmente ou reformar os incentivos, incluindo as subvenções prejudiciais para a diversidade biológica, de maneira proporcionada, justa, efetiva e equitativa, reduzindo-as substancial e progressivamente em pelo menos US$500 bilhões por ano até 2030”.

A meta 14, por exemplo, menciona a integração da biodiversidade e de seus valores nas políticas e no processo de regulamentação de diferentes setores, para que alinhem as atividades públicas e privadas bem como os fluxos financeiros e fiscais com os objetivos do Marco Global.

A meta 15 é ainda mais incisiva e estabelece a implementação de medidas administrativas ou normativas voltadas à atividade empresarial, em particular empresas transnacionais e instituições financeiras, para que “controlem, avaliem e divulguem com transparência e regularidade seus riscos, dependências e efeitos na diversidade biológica” como requisito para todas as suas operações, cadeia de suprimento e operações financeiras.

E por fim, a meta 19, que visa aumentar os recursos financeiros, públicos e privados, para apoiar ações de proteção da biodiversidade.

Segundo Cristiane Mazzetti, coordenadora da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, nosso país pode ser referência no cumprimento das metas estabelecidas no Marco Global da Biodiversidade, desde que de fato enfrente e regulamente os setores responsáveis pela destruição.

“O Brasil não conseguirá cumprir tais compromissos sem uma reforma do sistema financeiro – em que fluxos financeiros parem de fluir para áreas e projetos que geram impactos negativos ao clima e à biodiversidade ao passo que sejam redirecionados para os objetivos contidos no acordo”, ressalta a porta-voz.

A publicação do Ministério do Meio Ambiente que analisa as contribuições do Brasil em relação às metas do Marco é fundamental para que a sociedade entenda quais são as ações que estão sendo direcionadas pelo governo, mas ainda não endereça o alinhamento dos fluxos financeiros e dos subsídios ao acordo.

“É uma área em que definitivamente precisa caminhar rapidamente nos próximos anos”, completa Mazzetti.

Nós já ultrapassamos seis dos nove limites planetários que tornam segura a vida humana na Terra, e isso ameaça nosso presente e as futuras gerações. 

Junte-se a nós para exigir por mudanças reais em defesa da biodiversidade!

Impasse é o resultado da primeira semana!

A primeira semana da CBD/COP16 terminou sem decisões concretas e os países ricos seguem enfrentando críticas pela falta de ação na entrega de financiamento para a implementação do acordo da biodiversidade. Além disso, poucos foram os países que já apresentaram suas Estratégias e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs), que seriam as contribuições dos países para atingir as 23 metas do acordo.  

O Greenpeace apela para o cumprimento urgente dos compromissos financeiros assumidos pelos países, garantindo acesso direto aos fundos para os povos indígenas e comunidades locais que desempenham um papel central na proteção da natureza. Também demanda ação real das partes para quebrar o isolamento entre as ações de clima e de biodiversidade.

A COP16 pode representar avanços significativos na proteção ambiental, desde que os líderes tomem decisões concretas e efetivas, deixando de lado as falsas soluções, como os “créditos de biodiversidade”, proposta à qual não faltam defensores circulando nos corredores da COP. E que os países avancem com o cumprimento das metas acordadas, de forma a proteger tanto a natureza global quanto o bem-estar de suas próprias populações.