4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP acontece dia 13 de dezembro e inclui áreas próximas a Fernando de Noronha e blocos na Bacia do Amazonas

Ativista do Greenpeace Brasil protesta em frente ao Morro Dois Irmãos, ícone turístico de Noronha, e pede ação dos governantes para proteger o oceano

O apoio do Brasil à expansão do petróleo ganha mais um capítulo na próxima semana: a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ofertará 603 blocos exploratórios em leilão a ser realizado dia 13 de dezembro, incluindo áreas sensíveis próximas à Fernando de Noronha e Atol das Rocas, localizados na Bacia Potiguar e conhecidos mundialmente por sua biodiversidade ímpar. 

A oferta acontecerá no dia seguinte ao fim da COP28, onde o Brasil foi amplamente criticado por anunciar sua entrada na OPEP+ e realizar negociações com grandes produtores e exportadores de petróleo.

Os blocos estão divididos   em   33   setores   e   9   bacias   sedimentares,   em terra (onshore) e mar (offshore). Além de Noronha, no 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP estão sendo leiloados 21 blocos na Bacia do Amazonas, mais um grave elemento na esteira das contradições de um país que se coloca como liderança climática mas ainda prioriza os combustíveis fósseis e a exploração da Amazônia.

Ainda que não participem dessa rodada, outros 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, para além do bloco FZA-M-59, da Petrobras, na costa do Amapá, estão   listados   como   oferta   permanente   e   podem  ser leiloados a qualquer momento. 

Ativistas do Greenpeace Brasil foram até o fundo do mar de Fernando de Noronha, no Brasil, para chamar a atenção para a preservação dos oceanos. A mensagem do banner é direta, “Oceano Limpo, ajude a construir essa realidade”. © Fabio Borges / Greenpeace

Segundo Enrico Marone, porta-voz da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, as ofertas em todas as bacias contrariam diretrizes ambientais da própria ANP e também de políticas ambientais nacionais.

Isso porque os blocos estão em sobreposição com territórios tradicionais, áreas protegidas e recifes de corais,  como   os   existentes   na   cadeia   de   montes   submarinos   próxima   a   Fernando  de Noronha e Atol das Rocas.

Somente a Bacia Potiguar abriga dezenas de espécies ameaçadas de extinção, é acometida por diversas correntes marinhas e representa um grave risco a emblemáticas Áreas Marinhas Protegidas, como a Reserva Biológica do Atol das Rocas e o Parque Nacional Fernando de Noronha. 

“A realização deste leilão da ANP confirma a grande contradição do governo federal ao disponibilizar para o setor petrolífero o maior número de blocos de petróleo de toda história do país, num momento em que o mundo busca por soluções para garantir a descarbonização da economia  global.   Não   poderia   haver   contrassenso   maior   que  a realização deste leilão um dia após o término da COP28, onde as nações buscam por caminhos para enfrentar o colapso climático”, enfatiza o oceanógrafo.

Para Marone, o incentivo à exploração e produção de petróleo no Brasil, junto ao ingresso no grupo OPEP+, distancia cada vez mais o discurso do presidente Lula das ações concretas para uma política energética voltada para o futuro.

“Esse tipo de decisão é incoerente com o enfrentamento da crise climática e inclusive coloca em xeque a pretensão do país em se consolidar como liderança na geopolítica do clima”, observa.

Dados evidenciam como o petróleo segue sendo prioridade do Brasil, apesar dos discursos em defesa da transição energética. Aproximadamente 62% dos recursos do PAC, por exemplo, estão destinados aos combustíveis fósseis. 

Nos últimos cinco anos, os subsídios federais à indústria do petróleo e gás, responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa, foram cinco vezes maiores em comparação com o fomento às energias renováveis, de acordo com estudo recente do Inesc.

Sociobiodiversidade em risco

O ambientalista Mikhael Pontes, integrante do TAG, time de ativismo do Greenpeace Brasil e morador de Noronha há 3 anos, está preocupado com as consequências do leilão.

Ele ressalta que o Arquipélago de Fernando de Noronha detém o título de Patrimônio Natural Mundial reconhecido pela UNESCO e é detentor do único mangue em ilhas oceânicas do Atlântico Sul. 

“O leilão da ANP põe em risco ecossistemas insulares de alta produtividade, com rica biodiversidade marinha e espécies endêmicas. Também ameaça a comunidade pesqueira tradicional de Fernando de Noronha que, culturalmente, pratica a pesca artesanal de subsistência”, afirma Mikhael, relatando o temor da comunidade noronhense em ser diretamente afetada por possíveis vazamentos de óleo.

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