“Essa luta não é apenas dos povos indígenas, mas de todos nós, é uma luta pela vida do Planeta”

A frase acima é do Manifesto do Piaraçu, no qual lideranças indígenas de diversos povos reafirmam a defesa de seus territórios e o repúdio à abertura das terras indígenas para a exploração

O ano mal começou e as ameaças aos povos indígenas estão ainda mais graves. Entre o final de 2019 e o início de 2020, o governo Bolsonaro anunciou que tem um projeto pronto para encaminhar ao Congresso Nacional sobre a abertura das terras indígenas para exploração econômica. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, o projeto, que ainda não foi divulgado, envolveria abrir as terras indígenas para diversos tipos de atividades predatórias, como, além da exploração mineral, a possibilidade de construção de hidrelétricas, a exploração de petróleo e gás e a agropecuária. Tudo isso seria feito sem permitir que os indígenas tenham poder de veto a essas atividades que ocorreriam dentro de suas próprias terras. A Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito de viverem de acordo com seus costumes e tradições e é dever do governo garantir que este direito seja cumprido. 

Entre 14 e 17 de janeiro, 450 lideranças indígenas de 45 povos já se mobilizaram contra essas ameaças e realizaram um encontro para manifestar seu repúdio a este projeto que pode ser apresentado a qualquer momento pelo governo Bolsonaro. Do encontro, eles divulgaram o Manifesto do Piaraçu, que revela a importância da defesa da floresta e de todos os povos que nela vivem:

“Não precisamos destruir para produzir. Não podem vender as nossas riquezas, o dinheiro não paga por elas. O nosso território é muito rico, não de dinheiro, somos ricos de diversidade e toda essa floresta depende da nossa cultura para ficar em pé. O que vale para nós é a nossa terra. Isso vale mais do que a vida. E quem pode sustentar a natureza somos nós, que nunca destruímos ou poluímos o nosso rio. Nós cuidamos da nossa terra, sabemos o valor que ela tem. Precisamos proteger aquilo que nossos antepassados deixaram para nós”, afirma o manifesto. (Leia a íntegra aqui).

Mas por que a abertura das terras indígenas para a exploração é tão negativa?

A exploração econômica das terras indígenas por meio de atividades predatórias fere o direito constitucional dos povos indígenas de viver conforme seus costumes e tradições e agrava as ameaças à conservação da floresta e da biodiversidade, especialmente na Amazônia, onde se encontra a maior parte das terras indígenas, o maior interesse minerário e as maiores tensões e conflitos de terra.

“O governo está tentando vender uma imagem de que a exploração das Terras Indígenas traria progresso para os povos indígenas. Mas a verdade é que o dinheiro iria embora na mão de poucos. Para os indígenas, ficariam os impactos nos rios, na floresta e na sua organização social”, afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace. “Estes impactos, aliás, vão além dos próprios territórios, podendo contaminar recursos hídricos essenciais à manutenção da saúde pública dos brasileiros”. 

Além disso, as terras indígenas protegem e asseguram a manutenção da floresta em pé, o que é fundamental no atual contexto de emergência climática e crise da biodiversidade que o mundo está presenciando. Já a exploração mineral  é uma atividade de altíssimo impacto, com grande potencial de contaminar solo e água, além dos animais.

Muitos povos indígenas já enfrentam esse tipo de situação em seus territórios e lidam cotidianamente com a violência trazida por essa exploração. Como se não bastasse, além de causar danos ambientais pela sua exploração em si, a exploração mineral muitas vezes vem acompanhada de outras atividades predatórias que causam pressão sobre a floresta, como a invasão ilegal para retirada de madeira ou o roubo de outras riquezas.

Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) publicados em reportagem da Repórter Brasil, as áreas que atraem interesse das empresas de mineração equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias, sendo 12 delas de povos isolados.

O Greenpeace Brasil defende que todas as terras indígenas sejam demarcadas e protegidas, conforme prevê a Constituição Brasileira. O Estado deve cumprir seu papel de proteger e promover os direitos indígenas, garantindo que os povos possam escolher livremente o seu modo de vida, sem comprometer sua sobrevivência física e cultural.