A entrega, junto com ação realizada em frente ao MMA, ecoa as vozes de milhares de brasileiros que pedem por ações que se antecipem às tragédias climáticas
Nesta terça-feira, 5 de março, o Greenpeace Brasil entregou o abaixo-assinado “Basta de Tragédias” à Secretária Nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Com cerca de 16 mil assinaturas, o documento levou as vozes de milhares de brasileiros que pedem por ações que adaptem as cidades e se antecipem às tragédias climáticas.
Antes da entrega do documento, ativistas e voluntários do Greenpeace Brasil instalaram uma exposição de fotos na frente do prédio do MMA para mostrar o tamanho do estrago e da destruição que as tragédias climáticas causam ao redor do país. A ação contou com a presença e apoio de representantes da Rede Brasileira de Adaptação Antirracista, da qual o Greenpeace faz parte.
A ação foi uma forma de chamar a atenção para os pedidos do abaixo-assinado que sinalizam a importância de os processos de construção e implementação do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA) garantirem a ampla e efetiva participação das pessoas mais impactadas, as populações negras e periféricas, mulheres, indígenas, quilombolas, comunidades rurais, pesqueiras e marisqueiras.
“Política pública eficiente se faz com gente”, ressalta Igor Travassos, coordenador da frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil. Durante a reunião com a representante do governo e a Rede de Adaptação Antirracista, Travassos destacou a importância do aprimoramento dos instrumentos de participação para que assegurem a abrangência de territórios e demandas que compreendem a diversidade de realidades brasileiras.
“Nós estamos aqui porque queremos cobrar e como Rede de Adaptação Antirracista também temos interesse em contribuir com essa construção. A participação popular precisa ser feita com conversas nos territórios, onde processos de consulta pública online não chegam. Além disso, as organizações que estão nos territórios garantindo a vida de quem está sendo impactado precisam ter suas ações potencializadas”, reforça Travassos.
A política nacional (PNA) é fundamental para orientar o trabalho conjunto das três esferas de poder – prefeituras, governos estaduais e governo federal, cada um com seus papéis e responsabilidades, a fim de elaborar e implementar medidas que se antecipem às consequências dos eventos climáticos extremos que têm sido potencializadas pela falta de preparo das cidades, especialmente nos territórios periféricos.
“A colaboração entre os diferentes níveis de governo é essencial para garantir uma resposta eficaz e coordenada diante das tragédias climáticas”, defende trecho do ofício entregue junto com as assinaturas que pede também por aprofundamento da governança do PNA.
A Secretária Ana Toni sinalizou positivamente para os pedidos do abaixo-assinado e as demandas levantadas pelas representantes da Rede reiterando que tem como objetivo garantir a participação popular, apesar do formato atual ter sido questionado. Além disso, pediu exemplos práticos de processos efetivos de construção de escuta popular para além dos planos de adaptação que estão sendo desenvolvidos pelos 15 ministérios.
A Rede exemplificou processos conduzidos pelo próprio governo, como a Caravana Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, Brasil Participativo, do Ministério do Planejamento, e até o processo de condução da Lei Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, sediado no mesmo prédio do Ministério do Meio Ambiente.
“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é um exemplo de política pública construída com ampla participação que incluiu em sua estratégia consulta a mestres de cultura e outras pessoas importantes para a pauta que não poderiam ser alcançadas se o processo fosse apenas online. O melhor caminho é garantir a ida aos territórios para fazer a escuta popular e essa tecnologia está disponível aqui, neste governo”, defendeu José Vitor Pereira Neto, da Coalizão Negra por Direitos e integrante da Rede de Adaptação Antirracista.
Hoje o Greenpeace Brasil dá um passo importante, e o trabalho por adaptação e justiça climática continua. Vamos seguir monitorando, contribuindo e também pressionando por políticas públicas de prevenção, adaptação e resposta aos eventos extremos com mobilizações, articulação e atuação em rede, compartilhando informação e ecoando e potencializando as vozes das pessoas mais impactadas.
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