Petição com mais de 517 mil assinaturas foi protocolada nesta quinta (07) no Ministério da Justiça

2020 foi o ano mais violento dos últimos cinco anos para os povos indígenas. Foto: Diego Baravelli/Greenpeace

Um grupo de lideranças indígenas, junto com ativistas do Greenpeace Brasil e celebridades, entregou ontem no Ministério da Justiça a petição “Basta de Violência contra os Povos Indígenas!”. Aberto em 2021, no auge dos ataques ocorridos contra lideranças Munduruku em maio do ano passado, o abaixo-assinado reuniu mais de 517 mil assinaturas e levou uma mensagem forte e contundente ao poder público – de que os ataques aos povos originários não são mais tolerados pela sociedade brasileira.

A entrega da petição foi antecedida por uma caminhada, que saiu do Complexo Cultural da Funarte, onde acontece esses dias o Acampamento Terra Livre, percorreu o Eixo Monumental, passou pela Esplanada dos Ministérios até chegar ao Ministério da Justiça. Participaram da caminhada ativistas do Greenpeace, lideranças indígenas como Marcos Xukuru, do povo Xukuru, de Pernambuco; e Sônia Guajajara, Coordenadora-Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e celebridades simpáticas à causa, como o compositor Carlos Rennó, a cantora Thaline Karajá, o músico Chico César e a médica e influencer Thelma Assis. 

Fitas

Um componente especial da caminhada foi um totem, feito de letras vermelhas gigantescas, que trazia a mensagem “Basta de Violência!”. O totem foi carregado pelo povo Xukuru, que saudou o pedido com cantos e danças. O totem foi decorado com mais de 20 mil fitas, similares àquelas de Nosso Senhor do Bonfim, que tinham escrito em seu corpo o título do abaixo-assinado e o primeiro nome das pessoas que assinaram. As fitas foram amarradas pelos participantes do Acampamento Terra Livre nos últimos dias, reforçando a mensagem de paz. 

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a escalada contra os povos originários brasileiros nunca foi tão séria e esteve tão intensa. Em 2020, os dados registrados pela instituição foram os maiores dos últimos cinco anos. Os assassinatos tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados em 2020. Os conflitos territoriais também aumentaram, com 96 casos – 174% a mais do que no ano anterior. As invasões a terras indígenas aumentaram e foram a 263 ocorrências.

Inimigo e infrator

“Os povos indígenas pedem apenas a demarcação dos nossos territórios e o respeito aos nossos direitos, que são direitos conquistados e direitos constitucionais. No momento em que o governo toma uma decisão por si próprio de não demarcar os territórios indígenas, ele mesmo está infringindo a Constituição Federal. Por isso, hoje temos como inimigo e um grande infrator desse País o próprio presidente da República”, explicou Sônia Guajajara. 

Há seis anos nenhuma Terra Indígena é demarcada no Brasil. Existem 1.299 Terras Indígenas identificadas em nosso país – dessas, 470 são homologadas, demarcadas ou estão oficializadas. Todas as outras aguardam providências do poder público.

O totem ficou instalado por um dia no acampamento Xukuru. Foto: Diego Baravelli/Greenpeace

A diretora-executiva do Greenpeace Carol Pasquali afirmou que a petição entregue ontem é uma maneira de demonstrar solidariedade aos povos indígenas do Brasil: “Os povos originários estão sendo violentados no discurso, mas também em seus territórios. A violência é simbólica, mas também concreta e a gente precisa dizer basta a isso. Somos aliados do movimento indígena. Essa marcha e a entrega da mensagem são absolutamente essenciais pro futuro desse país”.

Tramitam hoje no Congresso diversos projetos de lei que, direta ou indiretamente, ameaçam as Terras Indígenas do Brasil e seus povos originários. Organizações da sociedade civil apelidaram esse conjunto de leis de #PacotedaDestruição – e ele inclui, entre outros, o PL 191/2020, que libera  a mineração e outras formas de exploração econômica dentro dos territórios originários.

Assine a nossa petição contra o Pacote da Destruição

Retomando o Brasil

A entrega do abaixo-assinado faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até o dia 14 de abril. Atualmente, mais de 7 mil lideranças, de 200 povos diferentes, estão concentradas na capital federal exigindo a imediata demarcação de territórios indígenas e discutindo questões como o PL 191, o Marco Temporal, saúde e educação indígenas. A programação conta com mais de 40 atividades e vai explorar o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. O acampamento está instalado no Complexo da Funarte.

Acompanhe a programação do ATL nas redes sociais da Apib e do Greenpeace.

Ao final do evento, o totem ficou instalado em frente ao Ministério da Justiça. Foto: Diego Baravelli/Greenpeace

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