O Desmatamento das florestas tropicais e o Protocolo de Kyoto

In a new oil-palm plantation near Sungaihantu, in South Kalimantan, the skeleton of a tree is the last relic of the rainforest that once was.

Os números do desmatamento

• O desmatamento das florestas tropicais é responsável por 1/5 das emissões globais de gases de efeito estufa, número superior às emissões do setor de transportes em todo o mundo.
• Apesar das florestas tropicais cobrirem apenas 7 % da superfície terrestre, elas estocam grandes quantidades de carbono e são vitais para a manutenção da biodiversidade do planeta, abrigando quase a metade de toda a vida na Terra.
• Milhares de comunidades locais e povos indígenas dependem das florestas para manter seu modo de vida tradicional.
• Desde 1997, cerca de 13 milhões de hectares de florestas (principalmente as tropicais) foram destruídos – o equivalente a uma área do tamanho da Grécia destruída a cada ano.

As florestas nas negociações sobre Mudanças Climáticas

Para combater as mudanças climáticas e limitar o aumento da temperatura da Terra abaixo dos 2ºC em relação ao nível pré-industrial, é necessário zerar as emissões provenientes de desmatamento nos próximos dez anos. Os esforços para a redução de emissões por desmatamento devem ser adicionais às metas de redução de emissões dos países do Anexo I, e não uma desculpa para a falta de ação dos países ricos em nível nacional.

Para que a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima alcance seu objetivo de prevenir os perigos causados pela ação humana sobre o clima, é preciso reduzir as emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis e da destruição das florestas.

Mudanças climáticas e florestas: a posição do Greenpeace

O Greenpeace apóia os esforços para reduzir o desmatamento como contribuição fundamental às iniciativas globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e prevenir uma perda maciça de biodiversidade. Incentivar o fim do desmatamento é tão importante quanto como reduzir o consumo de combustíveis fósseis. Para alcançar este objetivo, milhões de pessoas que vivem na e da floresta precisam ter seu futuro assegurado para que possam continuar como guardiãs da floresta.

O Greenpeace está convocando os países-Partes da Convenção sobre Clima, em Bali, que se comprometam com a inclusão da redução de emissões provenientes do desmatamento no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto (pós-2012). A rápida redução via desmatamento é fundamental para diminuir as emissões globais pela metade até 2050. Como parte deste acordo, o Greenpeace pede aos países que adotem um mecanismo global de financiamento, visando a transferência de recursos dos países ricos para os países em desenvolvimento a fim de reduzir as emissões provenientes de desmatamento.

Países em desenvolvimento com grandes áreas de florestas tropicais que decidirem participar deste mecanismo devem apresentar reduções permanentes, com o objetivo de zerar as emissões provenientes de desmatamento em dez anos. Os países signatários da Convenção em Bali devem negociar um mandato ambicioso para o período pós-2012, que inclua conteúdo, processos e agenda para implementar o mecanismo.

Proposta do Greenpeace para combater o desmatamento

O Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM, sigla em inglês) é uma proposta do Greenpeace para a criação de um mecanismo internacional de financiamento voltado para a redução das emissões provenientes de desmatamento (RED, sigla em inglês) em nível nacional. A proposta possui uma abordagem de mercado híbrida, que contempla oportunidades de mercado e financiamento de políticas públicas voltadas para o combate do desmatamento e da degradação florestal.

Ao mesmo tempo em que garante fontes de financiamento significativas e sustentáveis, a proposta pode ser adaptada para países com taxas de desmatamento variadas e capacidades diferenciadas. Assim, o TDERM pretende garantir muitos ganhos para o clima, a  biodiversidade, as comunidades locais e os povos indígenas.

Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM)

A proposta de Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM) deve financiar reduções permanentes nas emissões nacionais de gases provenientes de desmatamento de florestas tropicais, para assegurar o equilíbrio climático e proteger a biodiversidade no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. O TDERM visa zerar o desmatamento, preservar a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida dos povos da floresta.

A proposta do Greenpeace também é flexível às diferentes capacidades dos países em desenvolvimento, evita os problemas das iniciativas baseadas apenas no mercado, considera as questões de incertezas e permanência, assegura a integridade ambiental do regime climático e contribui para atingir os objetivos primários da Convenção.

O TDERM permitirá que as Partes do Anexo I alcancem uma porcentagem do total de suas reduções de emissões obrigatórias através da compra de Unidades de Redução de Emissão de Desmatamento de Florestas Tropicais (TDERUs), que poderão ser usadas para flexibilizar as metas. O financiamento central virá de uma contribuição mínima obrigatória para os países do Anexo I, conhecida como “compromisso contra o desmatamento das florestas tropicais”, com a opção de comprar TDERUs adicionais até uma porcentagem máxima fixada e acordada pelas Partes.

Em contrapartida, países em desenvolvimento que concordarem em participar deste mecanismo, terão a obrigação de garantir reduções de emissões permanentes e benefícios à biodiversidade com o objetivo de zerar as emissões de gases pelas florestas tropicais em dez anos.

Principais vantagens do Mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento das Florestas Tropicais (TDERM):

• Proteção da biodiversidade e do sistema climático – permite que as Partes alcancem os objetivos de proteger a biodiversidade e o sistema climático.
• Respeito aos povos da floresta e populações  indígenas –  garante a participação e facilita maior controle dos recursos florestais pelas comunidades locais e povos indígenas, garantindo uma divisão justa dos benefícios, além do reconhecimento e respeito de seus direitos.
• Financiamento imediato e seguro – países do Anexo I podem se comprometer com recursos imediatos para países em desenvolvimento com floresta tropical para o desenvolvimento de atividades de capacitação, tornando os recursos disponíveis mais rapidamente do que através de um sistema de mercado. Uma parte significativa e constante de recursos estaria disponível através da contribuição mínima obrigatória para os países do Anexo I, como parte de suas metas totais de redução de emissão.
• Acesso total aos países com florestas tropicais – fornece dinheiro ao maior número de países em desenvolvimento que abrigam florestas tropicais, incluindo países com estruturas de governança, capacidades e habilidades diferenciadas de controle e monitoramento das reduções de emissões, bem como países com índices variados de desmatamento. Recursos e iniciativas para ações de verificação estariam disponíveis para mais países usando a TDERM do que usando um sistema de mercado totalmente fungível.
• Protege a integridade do Mercado de carbono – a criação de uma nova unidade, a TDERUs, na forma proposta poderia limitar efeitos adversos no mercado de carbono e, ao mesmo tempo, fornecer recursos seguros para compensar a redução do desmatamento das florestas tropicais.