Organizações mandam carta ao governo contra venda de blocos de petróleo em áreas sensíveis

Depois de vender blocos na Amazônia Legal, leilão de hoje vai oferecer áreas próximas ao Parque Nacional de Abrolhos

Voluntários do Greenpeace em Florianópolis protestam contra a exploração de petróleo perto dos Corais da Amazônia.

Organizações socioambientais publicaram na última quarta-feira (9 de outubro) uma carta aberta à Agência Nacional do Petróleo (ANP) exigindo que blocos de petróleo e gás natural não sejam ofertados em áreas consideradas ambientalmente sensíveis. Parte desses blocos será leiloada hoje, outros já foram vendidos em setembro, e o maior número segue nos planos da ANP para os próximos leilões da chamada Oferta Permanente.

“É inadmissível que o Governo coloque em risco nosso patrimônio natural para que empresas lucrem com a exploração de uma fonte de energia fóssil, e um dos maiores vetores de mudanças climáticas no mundo”, diz um trecho da carta. As organizações que assinam são Greenpeace Brasil, Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, International Rivers – Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS, Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS, Associação Alternativa Terrazul, Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA, Instituto Madeira Vivo – IMV, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPÊ, Instituto Augusto Carneiro, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, Articulação Antinuclear Brasileira e Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade.

Veja a carta.

O documento destaca que o Ministério Público Federal já se opôs à venda blocos da Bacia de Camamu-Almada e na Bacia de Jacuípe. Segundo uma nota técnica do Ibama, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos físicos, biológicos e socioambientais podem afetar o complexo recifal do Banco de Abrolhos, que apresenta a maior biodiversidade marinha do oceano Atlântico Sul.

Outra área de atenção é o Grande Sistema Recifal Amazônico, conhecido popularmente como “Corais da Amazônia”. O governo ofertou blocos na costa brasileira que apresentam a ameaça ao ecossistema em caso de derramamento de óleo.

Há blocos também sendo vendidos nas proximidades de Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Amazônia Legal, nos estados do Amazonas e Maranhão.

“Faz um mês que estamos assistindo a uma série de manchas de petróleo atingindo o litoral do Nordeste, causando a morte de animais e impactando atividades econômicas. Isso mostra um dos efeitos colaterais de uma atividade exploratória, que já deveria estar no passado. E deixa claro o despreparo do governo em tomar medidas em casos de contingência”, afirma Marcelo Laterman, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

“Num momento em que o mundo todo está discutindo a urgência em se combater a emergência climática, investir em combustíveis fósseis é caminhar na contramão. E é inadmissível que o governo imponha tamanha ameaça à sociedade brasileira travestida de desenvolvimento”, diz.