ONGs vão acionar STF para barrar Pacote do Veneno, que autoriza mais agrotóxicos no Brasil, país líder em consumo
O cenário é sem surpresa, mas segue revoltante. Enquanto o Brasil enfrenta uma das piores tragédias climáticas de sua história, a bancada ruralista conseguiu derrubar 8 dos 17 vetos ao Pacote do Veneno (Lei nº 14.785/2023), na última quinta-feira (9), enfraquecendo ainda mais a legislação brasileira de agrotóxicos. Para barrar esse perigo, organizações e movimentos sociais vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa nova lei do Pacote do Veneno (com os vetos presidenciais ou não) é um dos maiores retrocessos socioambientais que já vimos no país, mas ver ontem esse número altíssimo de parlamentares se posicionarem contra Ibama e Anvisa – e não reconhecerem sua importância – foi de indignar!”, enfatiza Vanessa Pedroza, porta-voz do Greenpeace Brasil. “Agora, esses órgãos perdem totalmente o protagonismo técnico de análise ecotoxicológica e ambiental, enquanto o MAPA faz a festa junto com a bancada ruralista.”
Mais de 400 parlamentares votaram pela derrubada dos vetos contra 103 que votaram pela sua manutenção (4 senadores e 99 deputados) – veja a lista completa de votos aqui.
Ainda falta a análise de 9 vetos, que foi agendada para 28/05.
Prejuízos da lei do Pacote do Veneno
O Pacote do Veneno foi aprovado no fim do ano passado, tornando-se lei, e foi sancionado com 17 dispositivos vetados pelo presidente Lula – oito foram derrubados ontem, em resumo:
- Enfraquece a competência da Anvisa e do Ibama, deixando o Ministério da Agricultura (MAPA) na função exclusiva de coordenar o processo de reanálise de riscos de agrotóxicos;
- Autoriza o registro provisório de produtos à base de ingrediente ativo em reanálise, ofendendo o princípio de precaução – o veto evitaria a exposição humanitária e ambiental aos agrotóxicos.
Esses vetos, todavia, não resolviam pontos graves, como a possibilidade do registro de substâncias comprovadamente cancerígenas e que ameaçam a biodiversidade.
Pacote do Veneno no STF
A tragédia em curso no Rio Grande do Sul, que já atingiu mais de 1 milhão de pessoas, com mais de 100 mortos e desaparecidos, é mais um sinal grave e urgente de que precisamos nos ajustar à nova realidade climática.
O Brasil já é o país que mais usa agrotóxicos no mundo e a nova lei do Pacote do Veneno agrava essa realidade, autorizando mais substâncias que poluem e contaminam o meio ambiente, causando doenças e danos irreparáveis. Ela viola preceitos básicos da Constituição Federal, como direito à vida, à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
Agora, organizações e movimentos, como o Greenpeace Brasil e a Campanha Permanente contra Agrotóxicos, vão questionar o Pacote do Veneno no STF, para que sua inconstitucionalidade seja reconhecida e a lei seja derrubada.
Agroecologia é solução
“Diante da fome e da crise climática, já existe uma solução ancestral: a agroecologia”, explica Vanessa Pedroza. “Diversos estudos científicos já comprovam os riscos e impactos dos agrotóxicos e sabemos que o uso desses venenos não é necessário. Pelo contrário! Precisamos transitar para um sistema alimentar e agrícola justo e ecológico.”
Por isso, precisamos seguir vigilantes e pressionando para que os interesses do agronegócio não sobreponham o bem-estar de todos nós, ou então estaremos fadados a enfrentar tragédias climáticas cada vez piores. Precisamos de mais agroecologia, e não de mais agrotóxicos.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia climática sem precedentes, com mais de 1 milhão de pessoas diretamente impactadas pelas fortes chuvas. Nossa campanha está destinando recursos para a compra e entrega de suprimentos emergenciais e apoiando cozinhas solidárias. Precisamos da sua solidariedade nesse momento tão crítico. Clique abaixo e doe agora.
