Privatização da Eletrobras é a boiada do setor elétrico

Energia mais cara e suja aos brasileiros: entenda porque a proposta da MP aprovada hoje no Senado representa um grande retrocesso

A medida provisória, MPV 1031/2021, que prevê a privatização da Eletrobras, e teve o texto-base aprovado hoje pelo Senado, é uma bomba de retrocessos na gestão energética do país. Não ameaça apenas a manutenção de uma empresa estatal que tem como função garantir o direito fundamental de acesso a energia à população, como joga no consumidor a responsabilidade de pagar pelo acirramento da crise socioambiental e climática.

Com apoio do governo de Jair Bolsonaro, o Congresso avança com uma medida provisória que incentiva a contratação de termelétricas a gás, óleo combustível e (pasmem) carvão! Segundo estudo publicado pelo IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), se aprovada, haverá um aumento de quase 25% nas emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico brasileiro. 

A proposta prevê também hidrelétricas e a facilitação da construção de linha de transmissão na Amazônia, medidas que significam mais pressão sobre a floresta amazônica. Sem contar que o caso da hidrelétrica de Belo Monte deveria servir como lição para o país não apostar mais nessa fonte de geração de energia, que desmata vastas áreas de floresta, ameaça povos indígenas, ribeirinhos e populações tradicionais, além de demandar uma capacidade hídrica que se mostra insustentável.  

Está em jogo não só o futuro do Brasil como agente estratégico na adoção de medidas  contra a crise climática e a derrubada de florestas, como a garantia de eletricidade para a população, já vulnerabilizada pela crise sanitária e econômica que assola o país. 

Sim, a previsão é que, além dos retrocessos ambientais e maiores emissões de gases de efeito estufa, a medida aumente ainda mais a conta de luz dos brasileiros.

Num país com um potencial de geração de energia limpa, renovável e sustentável de dar inveja a países europeus, precisamos de propostas que solidifiquem a descontinuidade das termelétricas a gás, a carvão e nuclear, e que expanda a geração de energia solar – incluindo a expansão da micro e mini geração descentralizada – e os parques eólicos. 

Precisamos de um plano para colocar o país no lugar de potência em geração de energia limpa e renovável e preservação das florestas, rios e faunas. O Brasil que queremos, e que necessitamos, é um país onde toda a população tenha acesso a energia limpa e sem interrupções, que seja capaz de chegar a todas as pessoas, uma energia capaz de dar dignidade à população e ser peça chave na preservação e manutenção do meio ambiente e das diferentes culturas que nele vivem e dele retiram seu sustento. 

O texto da MP 1.031/2021, aprovado hoje, segue agora para a Câmara dos Deputados, com votação prevista para a próxima segunda-feira (21). Seguiremos de olho e pressionando.