Por 9 votos a 2, ministros da alta corte mantêm os direitos dos povos originários no julgamento do século

Quinta-feira, 21 de setembro, virou um dia histórico. Depois de muita luta e resistência, os povos indígenas conseguiram a garantia de um direito fundamental: o direito à terra.
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria contra o Marco Temporal e em defesa dos direitos dos povos indígenas – veja no fim da matéria os votos de cada ministro.
“Dá para dizer: vitória! Ao formar maioria, o STF estabelece uma decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas. Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos de toda a sociedade”, destaca Ariene Susui, porta-voz do Greenpeace Brasil. “Direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos.”
De norte a sul do país, o grito era um só: Marco Temporal não. Para acompanhar o julgamento em tempo real, mais de oito mil indígenas lotaram a praça de Boa Vista, em Roraima, enquanto mil lideranças de todo Brasil assistiram em Brasília, em frente ao STF.
O Marco Temporal é uma tese patrocinada pelo agronegócio para explorar Terras Indígenas, que busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou não ser considerados Terra Indígena, o que é absurdo. No artigo 231, a Constituição Brasileira reconhece a esses povos os direitos originários sobre os locais que ocupam – sem menção a períodos de tempo.
Ao negar a tese anti-indígena do Marco Temporal, avançamos também no combate à crise climática e ambiental. Ariene Susui explica que “os povos originários e seus territórios exercem um papel crucial na proteção da biodiversidade brasileira, sendo de grande importância para o clima global”.
Entretanto, a mobilização segue firme e forte. O tema ainda está em discussão no Senado e o resultado do julgamento também preocupa.

Votos e brechas
Apesar da boa notícia, a decisão final do STF precisa de atenção. Alguns votos apresentam pontos preocupantes, como a possibilidade de explorar a mineração em Terras Indígenas e de indenizar os não-indígenas que se apossaram desses territórios.
“Os votos do ministro Alexandre de Moraes e do Dias Toffoli rejeitam a tese do Marco Temporal, mas abrem um precedente perigosíssimo ao citar indenização para invasores e mineração em Terras Indígenas”, alerta Ariene Susui.

Marco Temporal no STF e no Senado
Além da Suprema Corte, as atenções seguem no Senado. Isso porque a bancada ruralista tem forçado a aprovação do Marco Temporal através do Projeto de Lei 2.903/2023 (antigo PL 490/2007).
Desde 2019, o STF julga a ação de repercussão geral que pode dar um fim, de uma vez por todas, ao Marco Temporal. No entanto, os parlamentares do agronegócio tem promovido um tensionamento proposital com o STF e a sociedade ao insistir na tese.
Neste momento, o PL 2903 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ser votado na próxima semana.
Mais do que validar o Marco Temporal, o PL possui mais oito pontos preocupantes, incluindo a abertura das Terras Indígenas para exploração econômica e a autorização de contato com povos isolados.
O Greenpeace, a Apib, a Funai, o Ibama, o Ministérios dos Povos Indígenas e mais de 300 entidades assinaram o manifesto “Vale Tudo em Terra Indígena, Não”, que repudia o avanço do PL 2903.
Por isso, contamos com você para ficar vigilante e dizendo: Marco Temporal Não! Ajude a apoiar o movimento indígena! Participe e divulgue a petição:
VOTOS CONTRA O MARCO TEMPORAL:
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Carmen Lúcia
Luiz Fux
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
VOTOS A FAVOR DO MARCO TEMPORAL:
Nunes Marques
André Mendonça

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Discussão
Estou feliz por este momento.
Parabéns, feliz pela conquista.
Precisamos ajudar a floresta amazônica
Vejo minha ancestralidade materna representada no resultado da votação de 21 de setembro de 2023. A luta continua pelo direito de pertencimento e identidade dos povos indígenas; pelas florestas brasileiras em pé; pelo respeito à Carta Magna do País; pelo direito à vida com respeito e dignidade dos povos originários.
Deus é PAI nunca foi padrasto
Aí meu Deus estou muito feliz pela conquista, está provado que Deus nunca abandona o seu povo, e quero agradecer a todos por ter assinado e e também ter feito parte dessa conquista.
Temos que estar sempre aler 👍
É o mínimo que poderiam ter feito. Vergonha para os dois que não acompanharam os outros.
Glória a Deus estamos vencendo
Gratidão ao grande senhor tupã estamos atentos às notícias daqui da aldeia kógunh Jamã Campo Largo PR
Estou muito feliz,os indígenas merece, o povo brasileiro e a amazônia agradece
Muito feliz pela a vitória, nossos povos originários merecem isto é muito mais, afinal são eles que protegem as nossas florestas.
Decisao justa dos ministros do STF.Estou feliz com a vitoria de nossos povos originarios e me sentindo mais confortavel em viver em um pais mais justo.A luta continua.Essa nos vencemos.
Pensar sobre os nossos irmãos indígenas é falar sobre nós. É provável que a falta de conhecimento sobre os nosso indígenas seja a principal causa da indiferença sobre os destinos da nossa população indígena. vamos nós mobilizar acerca da derrubada desse marco temporal. Vamos a vitória deste momento histórico!!!!!!!
Olá Greenpeace Brasil, estou feliz por ter feito parte dessa luta contra os exploradores das terras indígenas.
Show
Feliz por essa notícia!! Nossos ancestrais não podem ser desrespeitados!
Viva a luta dos povos originários!👏🏽👏🏽
Esta vitória é realmente de todos nós que temos esta percepção e consciência pela luta e engajamento pela preservação de todas as florestas do mundo Hoje foi um dia muito feliz para mim por fazer parte que lutamos por esta causa e pela decisão do STF e aguardando pela votação do Senado que espero aprovado Abraços a todos do Greenpeace!
Viva o governo Lula e partipação do povo
O Supremo, apenas confirmou que a vigilância , principalmente da amazônia. ficará nas mãos de quem , realmente entende, de fato e de direito, de amazônia.
O Supremo apenas confirmou que a vigilância dos biomas brasileiros vai ficar nas mãos de quem realmente entende, de fato e de direito.
Feliz por ver esta Vitória...agora vamos pro SENADO!!!! Deus abençoe
Viva o povo originários, parabéns pela conquista 👏👏👏👏
O Brasil está protegido por Deus em primeiro lugar. Deus não tem partido político. Não sou religioso. Sou mestre há mais de vinte anos em Economia e Administração. Livros publicados. Sou favorável ao progresso da nação brasileira e país da América Latina que ainda é o lugar menos protegido de forma bélica no mundo.Todavia somos ricos em solo , subsolo e riquezas minerais e vegetais. Greenpeace, luta pela vida há muitos anos . Vamos vencer sem guerras. Estou republicando livros já publicados sobre Economia há mais de vinte anos no meio acadêmico. Agora serão destinados os livros para o público em geral. Saudações.
Vencemos uma batalha. Porém, a guerra não acabou! É um absurdo estarmos discutindo questões relacionados ao tema exposto, em pleno século 21. Temos uma divida histórica com esses povos, preservá-los é cuidar do nosso planeta, automaticamente não perdemos nossa cultura. Nossos irmãos indígenas são os guardiões da florestas e consequentemente do meio ambiente. Temos o dever moral de nos juntarmos a eles, para defender a sua sobrevivência, e por que não dizer " A nossa também". #tamojuntosirmãos
Com fé em Deus,ganharemos essa batalha .Que votem com consciência ,é uma questão de vida para todos
Com fé em Deus,ganharemos essa batalha .Que votem com consciência ,é uma questão de vida para todos.
Essa luta é de todos e por todos.Voltem com consciência
Belo trabalho do greepeace, sempre ao lado das verdadeiras e legítimas causa, parabéns a todos os jornalistas que sempre nos deixe bem informados.
Parabéns pela conquista! Continuar na luta!
Parabéns 🎉🎊🎈povos indígenas unidos jamais serão vencidos!
Protegendo os povos originários, protegemos o nosso planeta.
Preservar o que resta da Amazônia é Preservar a vida no planeta 🌏 Vamos comemorar! A luta continua.
Que bom gente, vencemos uma parte! Continuaremos atentos! Nunca foi fácil, seguimos.... Gratidão!
Precisamos da floresta amazônica #florestamazônica❤
Muito obrigado pela atenção da natureza
VAMOS DEFENDER OS INDÍGENAS, LEMBRANDO QUE ANTES DA DESCOBERTA O BRASIL, OS DONOS DESSA TERRA ERAM OS INDÍGENAS. COM A DESCOBERTA MUITA COISA MUDOU E COMPLICOU VIDA DOS INDÍGENAS E OUTRAS COISAS MAIS.VAMOS NOS UNIR PARA SALVAR O BRASIL. NOSSA TERRA TÃO LINDA E TÃO EXPLORADA. BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO E PÁTRIA DO EVANGELHO. DEUS NOS ABENÇOE E PROTEJA. AMÉM.
Feliz com a vitória. GRATIDÃO à Deus.
Foi um dia histórico, um dia em que os direitos dos povos originários prevaleceu sobre a ganância, o desmatamento criminoso, ao tráfico de madeira, sobre os garimpeiros criminosos, enfim, essa foi a vitória de toda uma sociedade de bem!
Essa é uma causa de importância vital, não somente para os povos originários, mas também de toda a humanidade!