Como ponto positivo, roteiro destaca a necessidade de ampliar o acesso direto a financiamento para povos indígenas e outras comunidades tradicionais, comunidades vulnerabilizadas e mulheres.
Imagens do impacto e destruição de casas e estruturas causadas pela cheia do Rio Taquari no município de Arroio do Meio no Rio Grande do Sul após as grandes chuvas que acometeram o Estado, em 2024.
O tão aguardado Roteiro Baku a Belém para o financiamento climático de US$ 1,3 trilhão, publicado no dia 05, não resolve a principal lacuna deixada pelas negociações da COP29. O documento não é suficiente para solucionar a necessidade de financiamento climático para países em desenvolvimento e não coloca em evidência a responsabilidade dos países ricos em fornecer esses recursos.
“As desigualdades deixadas pela meta inadequada de financiamento climático acordada na COP29 não foram resolvidas no roteiro Baku a Belém. Embora reconheça corretamente a falta de financiamento a juros baixos e doações para países em desenvolvimento, o documento não destaca o papel do financiamento público proveniente de países desenvolvidos como principal condição para que países do sul global implementem ações de mitigação, adaptação e perdas e danos, sem ampliar o seu endividamento”, explica a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
“Se quisermos levar a justiça climática a sério, precisamos destravar as negociações e a ação climática em escala global, com demonstrações concretas dos grandes emissores históricos, que devem garantir financiamento público de qualidade, especialmente em forma de doações, para os países em desenvolvimento”, complementa Carolina Pasquali.
Caminhos para ampliar o financiamento público
Como ponto positivo, o roteiro aponta caminhos para ampliar o financiamento público para a ação climática. Para isso, apresenta como potencial solução o estabelecimento de taxas e impostos sobre certos setores e grupos, como o mercado de luxo, armamentos, aviação e super ricos.
“A recomendação de explorar novas taxas para desbloquear o financiamento público é um ponto positivo deste relatório. Considerando que os lucros declarados de apenas cinco gigantes internacionais do petróleo e gás na última década chegaram a quase US$ 800 bilhões, tributar as empresas de combustíveis fósseis é claramente uma enorme oportunidade para superar as restrições fiscais nacionais e impulsionar a transição justa ao tornar essas atividades econômicas menos lucrativas”, destaca a especialista em política internacional, Camila Jardim.
Outro elemento positivo é a necessidade de ampliar o acesso direto a financiamento para povos indígenas e outras comunidades tradicionais, comunidades vulnerabilizadas e mulheres, além de apontar setores-chave, como adaptação, perdas e danos, transição energética e a proteção da natureza.
“Agora, na COP30, o Greenpeace espera que os governos dêem continuidade às discussões de financiamento e impulsionem ações concretas para ampliar o financiamento público internacional para a ação climática nos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que enviam um sinal forte de que estão prontos para fazer com que os poluidores paguem pelos danos climáticos que causaram. Só assim será possível caminhar no sentido da justiça climática global”, explica a especialista em política climática, Anna Cárcamo.
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