Neste episódio do podcast, falamos sobre um Projeto de Lei vergonhoso que propõe acabar com regras para prevenir que empreendimentos destruam a floresta e ameacem a vida
Foi graças ao licenciamento ambiental que esta espécie tão encantadora da foto, o mico-leão-dourado, sobreviveu à construção da rodovia BR-101. O licenciamento obriga empreendedores a arcar com os impactos ambientais e sociais de suas obras, funcionando como uma garantia de proteção do meio ambiente e das populações afetadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas, barragens e rodovias.
Mas é justamente esse instrumento tão valioso que o Congresso Nacional está tentando fazer desaparecer no Brasil, por meio do Projeto de Lei (PL) 3729. No último dia 12 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o novo texto do PL, que vergonhosamente propõe acabar com o licenciamento ambiental no Brasil. A versão aprovada proposta pelo deputado Neri Geller (PP-MT) é a PIOR desde o início de sua tramitação, em 2004. Para falar sobre o assunto, conversamos com Luiza Lima, assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, e André Aroeira, especialista em políticas públicas e ambientais.
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Links de referência sobre o tema:
- Câmara aprova lei que acaba com o licenciamento ambiental no Brasil;
- Thread no Twitter conta como um processo de licenciamento salvou o mico-leão-dourado de ser massacrado por carretas na rodovia BR-10;
- As Árvores Somos Nozes 37 – Como anda a fauna das nossas notas de dinheiro?;
- Reportagem JN: Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental;
- Reportagem André Trigueiro (Rádio CBN): Mãe de todas as boiadas;
Créditos:
- Apresentação: Camila Doretto e Rafael Silva;
- Produção: Camila Doretto e Rafael Silva;
- Entrevistados: André Aroeira e Luiza Lima;
- Sound Design: Compasso Coolab;
- Trilha original: Marcellus Meirelles e Alexandre Luppi;
- Edição: Pedro Moura.
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