Deputados ruralistas avançam com projetos que facilitam o desmatamento em todos os biomas e ampliam riscos climáticos. Agora, cabe análise no Senado.
Em apenas duas sessões, entre os dias 19 e 20 de maio, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados aprovou, em ritmo acelerado e sem debate público, uma série de projetos que desmontam mecanismos de proteção ambiental.
Apelidada pelos próprios parlamentares de “Dia do Agro”, a ofensiva ficou marcada comoum dos maiores ataques à legislação socioambiental dos últimos anos. Na prática, os projetos fragilizam o combate ao desmatamento, favorecem crimes ambientais e ameaçam os biomas brasileiros.
“Mais uma vez, se confirma o avanço de uma agenda antidemocrática no Congresso, especialmente nas pautas socioambientais, abrindo caminho para mais desmatamento, mineração e insegurança pública. As decisões são tomadas de forma centralizadora, sem diálogo com a sociedade e ignorando alertas técnicos sobre os impactos ambientais e climáticos”, afirma Gabriela Nepomuceno, Especialista em Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
A ofensiva faz parte de um novo “Pacote da Destruição”, conjunto de propostas apoiadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Depois da aprovação pelos deputados, os projetos serão analisados no Senado.
Projetos aprovados no “Dia do Agro”
- Libera desmatamento em áreas não florestais (PL 364/2019)
Autoriza a destruição de vegetação nativa não florestal para agropecuária e a mineração, colocando em risco cerca de 48 milhões de hectares na Amazônia, Cerrado, Pantanal e Pampa – uma área do tamanho de Pernambuco e Bahia juntos, e maior que a Suíça inteira! –, além de enfraquecer a proteção da Mata Atlântica. Esses ecossistemas são fundamentais para a proteção de nascentes, equilíbrio climático e conservação do solo. O avanço do desmatamento pode agravar crises hídricas, queimadase eventos extremos.
- Fim do embargo remoto com imagens de satélite (PL 2564/2025)
Restringe o uso de satélites no controle do desmatamento ilegal, chamado de “embargo remoto”, que impede a continuidade da atividade criminosa. Hoje, quase metade dos embargos são emitidos remotamente, permitindo uma ação rápida dos fiscais mesmo antes das equipes chegarem presencialmente ao local. Ou seja, vetar esse mecanismo será um enorme retrocesso tecnológico e um incentivo ao crime ambiental.
- Ameaça à Flona do Jamanxim, na Amazônia (PL 2486/2026)
Resgata o teor da antiga MP 756/2016, que propõe a redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, área historicamente pressionada pela grilagem na região da BR-163 e pela abertura à passagem do Ferrogrão. Parte do território seria transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), a categoria mais frágil entre as unidades de conservação; e cerca de 660 mil hectares, equivalente a 900 mil campos de futebol, podem ficar vulneráveis ao desmatamento e à mineração.
- Amplia poder do Ministério da Agricultura (PL 5900/2025)
Apelidado de “Super-Mapa”, o projeto já teve sua urgência aprovada e pode ser votado na Câmara dos Deputados à qualquer momento, transferindo ao Ministério da Agricultura a decisão sobre a comercialização de espécies da fauna e flores, que envolve questões relacionadas à biodiversidade, às espécies invasoras e à biossegurança. Segundo análise do Observatório do Clima, a proposta cria conflito de interesses ao concentrar temas ambientais em um órgão ligado aos interesses do agronegócio.
Ruralistas Inimigos do Povo
A ofensiva ruralista se soma a outros retrocessos recentes, como medidas que ampliaram a liberação de agrotóxicos, enfraqueceram o licenciamento ambiental e ameaçam direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Especialistas alertam que desmontar a proteção ambiental coloca em risco a vida das famílias em todo o Brasil — especialmente povos indígenas, comunidades tradicionais e populações do campo — ao agravar crises hídricas, comprometer a produção de alimentos e intensificar crise climática.
Faça a sua parte! Compartilhe e pressione o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contra o pacote da destruição.
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