COP29: o financiamento climático no centro das discussões

Entenda a importância dos temas discutidos na 29ª Conferência do Clima, que começa hoje em Baku, no Azerbaijão 

De um lado, países ricos responsáveis pelas emissões que agravam o aquecimento do planeta e que, ainda assim, seguem lucrando com os combustíveis fósseis. Do outro, países em desenvolvimento com as populações que têm suas casas, vidas e cidades impactadas pelos eventos extremos, e que, apesar de menos contribuírem para a crise do clima, pagam seu preço.

No meio disso, o dinheiro – protagonista das discussões dos líderes globais pelas próximas duas semanas na 29ª Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão.

As negociações da COP29, que se iniciam nesta segunda (11), têm como foco o chamado financiamento climático – os valores e formas com que o dinheiro destinado às ações climáticas são repassados entre os países.

O atual compromisso financeiro de US$ 100 bilhões anuais para apoiar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, se mostra insuficiente diante da gravidade dos eventos climáticos extremos. Por isso, a expectativa é que os líderes determinem uma nova meta global para o financiamento climático, chamada de NCQG, sigla em inglês para New Collective Quantified Goal (Novo Objetivo Coletivo Quantificado).

O custo da inação da indústria fóssil e dos governos aumenta dia após dia, assim como a temperatura do planeta. Segundo a ONU, a necessidade de financiamento para adaptação gira em torno de US$ 387 bilhões ao ano, valor de 10 a 18 vezes maior que o financiamento atual.

Quando se trata do orçamento para reconstrução e reparação, as cifras giram em torno de, pelo menos, US$ 400 bilhões por ano. E, como em um efeito dominó, caso as cidades não sejam adaptadas para a nova realidade do clima, esse segundo custo será ainda maior.

O Greenpeace defende que a definição do novo objetivo de financiamento seja de no mínimo US$ 1 trilhão de dólares ao ano, e que, além de robusto, seja público e inclua metas de adaptação e de Perdas e Danos. Confira nossas demandas para a COP29 aqui.

Quem polui, tem que pagar!

Dados do Global Stocktake – um balanço global da ONU entregue na COP28 – registram que para termos um clima mais seguro, as emissões globais de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em cerca de 43% até 2030 e 60% até 2035.

Não há outro caminho: para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, de acordo com o estabelecido no Acordo de Paris, é urgente uma transição energética justa, inclusiva e popular.

O primeiro passo para garantirmos justiça climática é fazer com que os grandes poluidores climáticos paguem essa conta. Quem polui e lucra às custas do bem-estar do planeta, deve pagar para que a humanidade tenha a possibilidade de um futuro saudável e não viva a pior face da crise do clima.

Por isso, na COP29, os líderes globais devem acordar a taxação e a eliminação de subsídios aos poluidores dos combustíveis fósseis, e criar mecanismos de financiamento para que eles paguem diretamente por ações climáticas. Este é um princípío que, na visão do Greenpeace, não pode ficar de fora da nova NCQG.

Super-ricos = super emissões

Discussões sobre a taxação dos super-ricos também são de extrema relevância quando se trata do enfrentamento à emergência climática.

Segundo relatório a Oxfam, o 1% mais rico do mundo emite a mesma quantidade de poluição que 5 bilhões de pessoas. Isso significa que, taxar os multimilionários e bilionários, também é fazer os poluidores pagarem.

O caso do Brasil, marcado pela desigualdade social, é emblemático. Se taxar seus super-ricos, o país pode arrecadar, por ano, R$ 260 bilhões. O valor é 15 vezes maior que o atual orçamento do Ministério do Meio Ambiente e quase 70% maior que a quantia prometida para o Fundo Global de Perdas e Danos, criado na COP28.

Ou seja: há dinheiro suficiente para enfrentar as mudanças climáticas, para proteger a vida das pessoas e evitar a perda da biodiversidade em escala global. Ele só precisa ser redirecionado para o lugar certo.

Fóruns globais como o G20, que também acontece essa semana no Rio de Janeiro, são momentos-chave para que isso aconteça. Sendo os países do G20 responsáveis por cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa e pela concentração de 80% da riqueza do mundo, é mandatório que apresentem ações efetivas e liderem o combate à crise climática pelo exemplo.

Nova NDC brasileira

A COP 29 também inaugura um novo ciclo de anúncios das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos que os países assumem para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa como parte da mitigação das mudanças climáticas. Todos os países que fazem parte do Acordo de Paris devem apresentar suas NDCs até fevereiro de 2025.

O Brasil já fez sua lição de casa mas deixou a desejar. Na última sexta-feira (8), o governo anunciou o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005.

“A nova meta climática brasileira anunciada às vésperas da COP29 fica entre pouco ambiciosa e claramente insuficiente. Frente à magnitude dos impactos da crise climática que o país vem sofrendo em todo o seu território, esperávamos ambição, mas o percentual de redução não chega ao que o IPCC defende como mínimo para 2035”, avalia Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil.

No anúncio, também não houve detalhamento de como o país alcançaria as taxas apresentadas. Para Pasquali, o caminho é claro:

“Além do compromisso com o desmatamento zero em todos os biomas,
o Brasil não pode mais expandir novas áreas de petróleo e gás, em especial, na Amazônia. O nosso Congresso Nacional também precisa parar de lutar contra a legislação ambiental e parar de aprovar leis que enfraqueçam o que já está sendo feito. Precisamos de ambição e ação, e não podemos mais dar passos para trás”, argumenta a porta-voz.