Greenpeace Brasil participou de painel no Pavilhão Brasil, o qual abordou a importância do Planejamento Espacial Marinho (PEM)
A importância dos oceanos para a descarbonização foi tema de painel do Pavilhão Brasil, na COP28, em Dubai, nesta segunda-feira (11). Diferentes organizações da sociedade civil participaram do espaço, onde discutiram a importância do Planejamento Espacial Marinho (PEM) para garantir a saúde dos oceanos, grandes aliados no enfrentamento à crise do clima.
Eles absorvem cerca de 30% das emissões de CO2 da atmosfera e são responsáveis por regular os fluxos de calor e os ciclos da água. Ainda assim, estão ameaçados por diversas atividades, como a expansão de petróleo, geração de energia no mar, pesca predatória e pelo aquecimento do planeta.
O governo brasileiro tem como meta elaborar o PEM, com implementação em nível nacional, até 2030. O instrumento tem como objetivo organizar e estabelecer regras para o uso compartilhado, eficiente e sustentável da costa brasileira.
“Celebramos que o PEM esteja avançando. É essencial que tenhamos um planejamento, que possamos olhar para frente e entender o que temos, quais interesses em jogo e como vamos fazer ordenamento disso na nossa área costeira, tão relevante para o país”, disse Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil, uma das convidadas do painel.
A porta-voz da organização observou ainda que este não é um processo simples diante do tamanho do país e das particularidades de cada região, mas que é urgente que o Brasil tenha consensos mais elaborados sobre a proteção da costa para que consiga pensar próximos passos e projetos.
“Isso é absolutamente essencial para o que vem pela frente em relação às energias renováveis e as eólicas. Precisamos aprender com os erros que cometemos nas eólicas onshore para que não os cometa novamente”, afirmou Pasquali.
Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, também participou do painel e criticou o atraso da priorização dos oceanos nas discussões dos líderes globais.
“Estamos vivos e respirando por causa do oceano. Esta é a 28ª edição da COP e só agora o tema dos oceanos está avançando. É imprescindível que a gente mantenha e recupere a saúde dos oceanos. Se não for assim, não vamos sobreviver. Dependemos deles”, declarou.
Segundo ela, a meta de triplicar as energias renováveis até 2030, discutida na COP28, não pode estar dissociada da proteção da vida nos oceanos, que também serão impactados pelo processo de transição energética.
“Estamos discutindo a necessidade de descarbonização e isso tudo vai para o oceano. Estaremos de novo poluindo e impactando o oceano com as eólicas offshore (em mar) e com a mineração em águas profundas para criação de baterias elétricas. Há uma enorme necessidade de um planejamento em escala nacional”.
Alexandre Prado, líder de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, também participou do painel e afirmou que “o que queremos com o PEM é que tenhamos um olhar estratégico sobre os oceanos, olhando os potenciais de mitigação, de adaptação, e que, com isso, a gente olhe para os meios de implementação para manutenção desse bioma”.
Petróleo na Amazônia Não!
A expansão do petróleo no Brasil também foi criticada pelos painelistas como um movimento que vai na contramão dos esforços para a proteção dos oceanos, considerando o Planejamento Espacial Marinho como instrumento essencial para a descarbonização acontecer de maneira justa, sustentável e em direção à transição energética que o planeta precisa.
Além do presidente Lula apoiar a exploração dessa indústria na Bacia da Foz do Amazonas, a entrada do Brasil na Opep+ durante a COP28 expôs ainda mais a contradição do governo brasileiro.
Um dia após o encerramento da conferência, no dia 13 de dezembro, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ofertará 602 blocos exploratórios em leilão, incluindo áreas sensíveis próximas à Fernando de Noronha e Atol das Rocas, localizados na Bacia Potiguar e conhecidos mundialmente por sua biodiversidade ímpar.
Além de Noronha, 21 blocos na Bacia do Amazonas irão a leilão no 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP.
“Esse leilão traz uma sinalização que é contrária a tudo que estamos debatendo e aos interesses da sociedade brasileira, em especial aos interesses dos que estão sendo afetados pelos eventos extremos que nos assolaram esse ano. Precisamos pacificar que agora não é o momento de abrir novas áreas de petróleo em áreas sensíveis”, defendeu Pasquali.
A representante do Greenpeace Brasil reiterou ainda que, para o país se consolidar como uma liderança climática, é preciso deixar o petróleo para trás em nome de um futuro menos desigual.
Outro ponto levantado com destaque pelos painelistas foi a participação das comunidades costeiras na elaboração do PEM nas regiões do país, para que haja políticas justas e inclusivas de verdade.
“Precisamos que todos os impactados sejam ouvidos, em especial comunidades tradicionais, ribeirinhos, que vivem da costa e eventualmente da pesca. Precisamos que isso aconteça de maneira equitativa, precisamos criar condições para que as comunidades sejam ouvidas e que essa escuta apareça no momento das conciliações dos interesses e da tomada de decisões”, frisou Carolina Pasquali.
Peri Dias, Gerente de Comunicação da 350.org, mediou o painel. Nabil Moura Kadri, chefe de departamento do BNDES e Rosa Lemos, Secretária Geral do FUNBIO, também participaram do espaço.
Confira o painel neste link.
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