Iniciativa da sociedade de criar política para redução do uso de pesticidas é acolhida por deputados; presidente da Câmara promete criar Comissão Especial para analisar o texto

Sementes de soja.

Sementes de soja prontas para serem plantadas. © Bruno Kelly / Greenpeace

O dia de ontem (8) foi marcado por uma vitória significativa da sociedade civil no Congresso Nacional. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), que agora se torna o Projeto de Lei (PL) 6670/2016.

O PNARA foi apresentado como sugestão de PL por uma rede de entidades e movimentos sociais no início de novembro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que se comprometeu em criar uma comissão específica para analisar a matéria.

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“Vamos trabalhar para criar uma Comissão Especial, para que a gente faça esse debate num ambiente exclusivo para discutir o tema, que é urgente na vida das famílias brasileiras”, afirmou Maia na época. Com a aprovação do PNARA, o texto deixa de ser apenas uma sugestão à Câmara para se tornar de fato um PL.

“Agora vamos cobrar o compromisso feito por Rodrigo Maia para assegurar esse espaço de discussão de um tema tão importante. As organizações e movimentos sociais vão trabalhar juntas para assegurar que uma Comissão Especial seja instalada. Os brasileiros não querem mais comer agrotóxicos e o PNARA caminha exatamente nesse sentido”, defende Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

Dentre as entidades e movimentos citados estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Greenpeace.