Apesar do protesto da sociedade civil e científica, a bancada ruralista avançou com o Pacote do Veneno (PL 1459/22) no Congresso Nacional
Ignorando deliberadamente os riscos à saúde pública e à biodiversidade, a bancada ruralista conseguiu aprovar nesta quarta-feira (22) o Pacote do Veneno (PL 1459/2022) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Ou seja, o projeto de lei que autoriza mais agrotóxicos no país nunca esteve tão perto de virar realidade.
“Diante das crises climática, ambiental e social em que o país e o mundo se deparam, precisamos de mais agroecologia e menos agrotóxicos. Agora, precisamos pressionar os senadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto não seja aprovado em plenário”, destaca Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil.
Em nota, a coalizão Campanha Permanente contra Agrotóxicos afirma que não existem motivos técnico-científicos que justifiquem o Pacote do Veneno, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos. Pelo contrário, especialistas nacionais e internacionais em sistemas alimentares destacam cada vez mais as evidências que existem sobre os prejuízos do uso abusivo de veneno.
Pela garantia da segurança alimentar, a solução é justamente oposta ao Pacote do Veneno: combater e reduzir a utilização de agrotóxicos, e não estimular ainda mais!
“É revoltante que, na semana em que o governo federal anuncia a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), diante de cinco mil pessoas que participam do Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro, a bancada ruralista tenha aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado um projeto de lei que pretende aumentar o uso e liberação de veneno no Brasil”, conclui Campos.
O Brasil é um dos líderes em uso de veneno no mundo: são mais de 5 mil agrotóxicos registrados e mais de 700 mil toneladas consumidas por ano que podem causar intoxicações, alterações no DNA humano e doenças, como cânceres e hereditárias. E o PL 1459 agrava essa realidade.
Bancada ruralista ignora riscos socioambientais
Bancada ruralista é o nome popular da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA): um grupo de parlamentares que defende propostas do agronegócio no Congresso Nacional. A FPA é maioria na Câmara dos Deputados (73%) e no Senado (62%) – no total, são 374 membros: 324 deputados e 50 senadores.
Por ser maioria no poder legislativo, a bancada ruralista consegue avançar com propostas que, muitas vezes só favorecem suas bases, como multinacionais agrícolas e grandes latifundiários, enquanto causam impactos ao meio ambiente e à população, como o Pacote do Veneno.
É urgente e necessário revertemos esse cenário político, apoiando práticas sustentáveis na produção de alimentos, como a agroecologia: um modelo de agricultura que não usa veneno, gera renda para agricultura familiar e que promove o equilíbrio climático.
Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA)
Neste momento, está acontecendo o Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas se reúnem do dia 20 ao 23 de novembro para promover um sistema alimentar mais justo e saudável. É o maior encontro da América Latina sobre o tema.
Durante o CBA, o governo federal assegurou que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) será retomado. Porém, durante o evento, a bancada ruralista foi no sentido oposto, ao avançar com Pacote do Veneno.
Agora, o Pacote do Veneno pode ser votado em plenário a qualquer momento. Mais do que nunca, precisamos nos manter firmes e vigilantes. Continue pressionando os senadores ruralistas contra esse perigo e chamando mais gente para dizer NÃO a liberação de mais agrotóxicos no Brasil.
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Discussão
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Não queremos veneno na comida !!!
Lamentável aqui em vale verde fizemos audiência pública para evitar uma pista para aviação para pulverização aeria a alguns anos atras ea fepao deu uma licença provisória, tam voando até hoje.