Mobilização termina com os povos indígenas clamando por um país democrático, justo, multicultural, que respeite e proteja a vida
A carta final do Acampamento Terra Livre 2022 – divulgada na tarde do dia 14 de abril, no encerramento do evento – serve como um bom resumo do que foi a jornada indígena que levou mais de 8 mil lideranças, de 200 povos diferentes, a Brasília (DF) nas últimas semanas.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento foi a resposta a um chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ao longo de dez dias, a Apib organizou e articulou uma intensa agenda de debates e ações para expressar e consolidar a resistência dos povos indígenas contra os distintos projetos de extermínio que os donos do poder têm articulado ao longo desses 522 anos.
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O documento acabou por reafirmar algumas das lutas históricas dos povos originários – como a demarcação de territórios, condição fundamental para garantir sua sobrevivência física e cultural – e deixar claro que as lideranças querem ter um papel ativo na formulação de políticas e nos processos decisórios que lhes dizem respeito.
“Por muito tempo, nós indígenas recusamos estar no comando dos órgãos e ocupar esses espaços típicos da política dos brancos. Mas esse tempo acabou. Agora queremos ocupar tudo, queremos estar nas câmaras, nas assembleias e dirigir órgãos como a Funai. Chega de termos pessoas não comprometidas com a causa indígena decidindo as coisas por nós”, disse a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, numa das plenárias que debateu o assunto.
A carta traz uma seção chamada Pontos para uma Plataforma Indígena de Reconstrução do Brasil, em que a Apib apresenta propostas divididas em cinco eixos: demarcação e proteção dos territórios indígenas; retomada dos espaços de participação e controle social indígenas; reconstrução de políticas e instituições indigenistas; interrupção da agenda anti-indígena no Congresso Federal e promoção de uma agenda ambiental.
Bancada Indígena
Conscientes da necessidade de serem protagonistas seus planos de vida e da necessidade de exercerem seu direito de participar e formular políticas públicas que lhes nos dizem respeito, para as eleições de 2022 as mulheres indígenas lançaram a “Bancada Indígena” – composta por trinta e quatro mulheres que apresentaram suas candidaturas e se comprometeram com a defesa dos direitos indígenas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional.
A luta contra o #PacotedaDestruição do governo Bolsonaro também foi outro assunto muito falado no acampamento: na terça-feira 5, foi lançado um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração e o garimpo, entre outras atividades econômicas, dentro de Terras Indígenas. Várias manifestações lembraram do PL 490/2007; do Marco Temporal; e do Pacote do Veneno (o PL 6299/2002), entre outros projetos de lei e iniciativas que violam os direitos indígenas e ameaçam o equilíbrio ambiental dos cinco biomas nacionais, entre eles a Amazônia.
Os atos de rua trouxeram de maneira estrondosa as demandas dos povos indígenas para Brasília. A marcha “DemarcaçãoJá!” abriu o calendário de atos no Eixo Monumental, lembrando das mais de 800 Terras Indígenas aguardando providências da União para serem homologadas e regularizadas. Em aliança com os povos indígenas, o Greenpeace entregou ao Ministério da Justiça um abaixo-assinado, com mais de meio milhão de assinaturas, que pediu “Basta de Violência contra os Povos Indígenas!”.
Na segunda (12) foi a vez da “Marcha contra o Garimpo que Mata e Desmata”, que levou barras de ouro sujas de sangue e lama para a frente do Ministério de Minas e Energia (MME), deixando claro que o ouro extraído na Amazônia está manchado com a lama que polui os rios e com o sangue dos povos. Nos dez dias de evento, foram realizadas cinco marchas que saíam do Complexo cultural da Funarte rumo à Esplanada dos Ministérios.
Força e poder
Outros pontos dignos de nota no acampamento foram a cozinha comunitária do Movimento Sem Terra (MST), que forneceu mais de 21 mil refeições diariamente para as lideranças indígenas; e o tema LGBTQIA+ que, pela primeira vez, por meio de uma plenária, entrou de maneira oficial na programação do Acampamento Terra Livre. “Colorindo a luta em defesa do território” foi o mote da discussão, que discutiu a presença de pessoas trans e não-binárias nos territórios indígenas, assim como a necessidade de acolhimento e visibilização das violências sofridas por essas pessoas.
Para o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, a retomada da versão presencial do Acampamento Terra Livre em 2022 mostrou a força e o poder de articulação do movimento indígena no Brasil:
“Mais uma vez, as lideranças indígenas provaram que ainda tem muito a oferecer para o fortalecimento da cultura brasileira, mas também para o processo de enfrentamento da crise climática global. Não será violando os direitos indígenas que iremos construir um país justo e ambientalmente equilibrado. Para isso é fundamental garantir o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas aos seus territórios”, disse Danicley.
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Discussão
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