582 dias de omissão

Ação realizada hoje pelo Ibama combate o garimpo ilegal nos territórios Munduruku, no Alto Tapajós

Depois de longos 582 dias, enfim o Ibama recebeu autorização para realizar operação de combate à onda de garimpo ilegal que tomou conta das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no sudoeste do Pará, e se transformou no principal vetor de destruição das florestas do Alto Tapajós, região que representa 60% da destruição provocada pelo garimpo em toda a Amazônia, no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

No inferno amazônico produzido pela omissão da política antiambiental do governo Bolsonaro, os Munduruku estão ao lado dos Yanomami e dos Kayapó quando o assunto é a invasão de terras indígenas por garimpeiros. Neste quesito, na Amazônia, de janeiro a julho foram nada menos que 4.400 hectares destruídos pelo garimpo, um acréscimo de 36% em relação ao mesmo período de 2019, comprovando a tese de que nem mesmo durante a pandemia cessaram as violações contra os direitos indígenas.

Não por falta de aviso, o governo Bolsonaro permitiu que a barbárie se instalasse no alto curso do rio Tapajós. Além das muitas e recorrentes denúncias das lideranças locais, o Greenpeace Brasil realizou sobrevoos de documentação que constataram o avanço do garimpo sobre os territórios do povo Munduruku, e que provocaram  uma denúncia em setembro de 2019 e outra em maio de 2020 ao Ministério Público Federal, que também recebeu pedidos de socorro dos próprios Munduruku.  

Sem resposta de quem, por dever, deveria promover e proteger os direitos indígenas, e diante do rápido avanço do garimpo em seus territórios, os Munduruku não tiveram outro caminho senão o de recorrer ao Ministério Público Federal a fim de obrigar o governo a cumprir sua tarefa constitucional e colocar um fim na barbárie imposta pelo garimpo.

Além de estar intimamente ligado ao claro processo de desmonte da política ambiental brasileira, o “liberou geral” do garimpo, está profundamente associado ao desejo do presidente em abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo, que já foi alvo de ação institucionalizada por meio do PL 191, enviado pelo Executivo em fevereiro deste ano, num flagrante desrespeito à Constituição de 1988, ao desejo de proteção das terras indígenas já expressado pela ampla maioria da sociedade brasileira e ao direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada.

Além de fortalecer as ações de combate ao garimpo e demais crimes que promovem a destruição da Amazônia, é urgente e necessário que o governo Bolsonaro renuncie à política de ataque ao meio ambiente, bem como preze pela promoção e proteção dos direitos indígenas, alinhando seu governo ao juramento de posse, quando se comprometeu a manter, defender e cumprir a Constituição, promovendo o bem geral do povo brasileiro.