Governo vai oferecer áreas para exploração de petróleo e gás natural na floresta colocando em risco populações indígenas e unidades de conservação

Pescador rema em rio durante por do sol

Pescador rema no Rio Preto do Pantaleão, na Amazônia Permitir a exploração de petróleo na região trará o risco iminente de derramamentos e a ameaça à sobrevivência de pessoas que dependem da floresta. © Daniel Beltrá

Muita gente já está pensando em como será o governo que começa em 2019, mas a agenda do atual governo segue a todo vapor. Amanhã, dia 1 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai iniciar um processo de venda de mais de 886 blocos de exploração de petróleo e gás natural pelo Brasil. Mais de 100 desses blocos ficam na Amazônia – na floresta ou no litoral –, em ecossistemas sensíveis e comunidades tradicionais que estarão sob o risco iminente de vazamentos de petróleo.

O governo chama esse processo de Oferta Permanente. E ele nada mais é do que facilitar a compra de campos que já foram devolvidos à ANP ou que nunca tiveram compradores interessados. Na Amazônia, a ameaça é gritante: as ofertas vêm acompanhadas da promessa de afrouxamento do licenciamento ambiental. É a venda do maior patrimônio do país a condições “especiais”. É o saldão da Amazônia.

Analisando esses blocos na floresta, já se percebem situações gravíssimas. Há terras indígenas (TI) cercadas por blocos e há territórios indígenas ainda em processo de demarcação que estão completamente sobrepostos às áreas que poderão ser perfuradas. Dentre esses casos estão os povos Maraguá, da bacia do rio do Abacaxis, e os povos Múra, das TIs Trincheira, São Pedro, Padre e Miguel/Josefa. Em todos eles, as populações estarão expostas aos impactos diretos e indiretos das atividades petrolíferas devido ao descaso do governo com elas.

Há também os casos das muitas unidades de conservação (UC) que estão em áreas que podem sofrer os impactos negativos das perfurações. Entre essas UCs estão a Área de Proteção Ambiental Tarumã e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã. Mais uma vez, é o governo vendendo nossos recursos em detrimento das populações e ecossistemas vulneráveis.

As condições com que se quer implementar essa política de liquidação da Amazônia, sem consultar os populações afetadas, violam direitos assegurados pela Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o princípio da precaução, também de ressonância internacional.

Diante da iminente fragilização das instituições ambientais, os olhos do mundo estão na Amazônia e precisamos mostrar a importância da sua proteção, não de sua venda. Por isso, pedimos que a ANP retire do leilão os blocos de petróleo e gás natural localizados no grande bioma amazônico.

São inúmeros povos, culturas e riquezas naturais em jogo e o mundo não vai se calar diante do desastre anunciado.

Mapa dos blocos que estão sendo leiloados no estado do Amazonas
Mapa dos blocos de petróleo na região do Amazonas

*Marcelo Laterman é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil