Mineração ameaça florestas protegidas no Pará e é estimulada por promessas de retrocesso do governo Bolsonaro

vista aérea de garimpo na Flona Itaituba I

A Floresta Nacional Itaituba I é uma das Unidades de Conservação afetadas pelo garimpo ilegal.

 

Ao longo das últimas duas décadas, diversas Unidades de Conservação (UCs) foram criadas nas florestas do Pará com o objetivo de conter o avanço do desmatamento da Amazônia. Mas o garimpo ilegal tem se espalhado pela região com grande velocidade, ameaçando ainda mais a maior floresta tropical do mundo. 

Em sobrevoo realizado no fim de setembro, confirmamos que o garimpo vem rompendo os limites legais e se alastrando para o interior das áreas protegidas que compõem o mosaico da BR-163, importante rodovia que liga o Pará ao Mato Grosso.

Análise feita pelo Greenpeace Brasil a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que, de agosto de 2018 a agosto de 2019, a área garimpada na região foi de quase 50 km², equivalente a cerca de 7 mil campos de futebol. As UCs analisadas foram: Floresta Nacional (Flona) do Amana; Flona do Jamanxim; Flona de Altamira; Flona do Crepori; Flona Itaituba I; Flona Itaituba II; Parque Nacional do Rio Novo; Parque Nacional do Jamanxim e Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. 

Pela legislação brasileira, as UCs são divididas em diversas categorias. Nas áreas classificadas como Floresta Nacional e Parque Nacional, atividades de mineração são proibidas. No mosaico de áreas protegidas ao longo da BR-163, a APA do Tapajós é a única UC com previsão legal para garimpo. Cerca de 30% do crescimento da atividade garimpeira se deu nas Florestas e Parques Nacionais.  

Retrocesso em cima de retrocesso

Os garimpeiros da região querem que o governo Bolsonaro converta as Florestas e Parques Nacionais em categorias menos restritivas, para que seja legalmente permitido desmatar e garimpar nelas. Mas esses importantes pedaços da Amazônia, que compreendem mais de 50 mil km² de florestas, não ganharam tais classificações à toa. A abertura de rodovias na Amazônia é comumente ligada ao desmatamento e atividades criminosas como grilagem e roubo de madeira. Com a BR-163, não foi diferente.

Em setembro, os garimpeiros chegaram a bloquear a BR-163, exigindo do governo a paralisação das ações de combate ao garimpo ilegal, que vinham sendo realizadas pelo Ibama e ICMBio nas Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Além disso, querem que o governo reveja o decreto que permite a inutilização das máquinas utilizadas nos garimpos clandestinos. 

Na Amazônia, o garimpo sempre vem acompanhado de uma avalanche de impactos negativos, como a destruição de centenas de quilômetros de rios e extensas áreas de floresta; e da contaminação por mercúrio não apenas de quem trabalha na mineração, como também de populações tradicionais e indígenas, que vivem nas margens dos rios. 

Não são apenas as Unidades de Conservação que sofrem com a expansão criminosa do garimpo. As Terras Indígenas também já apresentam sinais de destruição, colocando em risco a sobrevivência de populações inteiras. Bolsonaro prometeu abrir as Terras Indígenas para mineração, mas os povos indígenas já criticaram a proposta, que teria um desastroso impacto social e ambiental e favoreceria apenas os exploradores de garimpos.

“Além de limitar a expansão da atividade garimpeira e manter as Unidades de Conservação e Terras Indígenas como territórios livres de mineração, é urgente que sejam de fato adotadas medidas de mitigação e recuperação dos impactos ambientais nos garimpos localizados em áreas passíveis de licenciamento”, diz Danicley Aguiar, da Campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Imagem aérea dos garimpos ilegais na Terra Indígena Munduruku
Todos pela Amazônia

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