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Enfraquecimento da fiscalização e mensagem do governo para avançar sobre a Amazônia são os maiores motores do desmatamento 

garimpo ilegal em terra indígena
Garimpo ilegal em Terra Indígena: falta de fiscalização do governo federal incentiva criminosos © Christian Braga / Greenpeace

A Covid-19 está sendo a oportunidade perfeita para que o governo Bolsonaro aperte o acelerador em seu plano de destruição do meio ambiente. Enquanto a população brasileira se mantém atenta à pandemia, o governo, ao invés de intensificar o controle e a fiscalização ambiental, enfraquece políticas e demite funcionários empenhados na proteção da floresta e seus povos.  

Dois dias depois de uma reportagem no Fantástico (TV Globo) noticiar uma importante operação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o garimpo ilegal em terras indígenas, o diretor do órgão, Olivaldi Borges Azevedo, foi exonerado. A operação aconteceu em um momento em que os povos indígenas estão duplamente ameaçados de contaminação: pelo mercúrio usado para extrair minério e pelo coronavírus, levado por garimpeiros que invadem os territórios.  

“O governo Bolsonaro precisa urgentemente aumentar a fiscalização contra o desmatamento ilegal, fazer uma força-tarefa para retirar garimpeiros, madeireiros e invasores de territórios indígenas, ampliando a proteção a estes povos e à floresta”, alerta Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. 

No entanto, Bolsonaro e seus ministros estão fazendo o oposto ao que deveriam. O Ministério do Meio Ambiente reduziu ações de fiscalização do desmatamento durante a pandemia, flexibilizou regras de controle ambiental e está demitindo seus analistas. Além de Olivaldi Borges Azevedo, um servidor do Ibama foi dispensado recentemente porque se opôs à decisão do ministro Ricardo Salles de liberar madeira nativa sem autorização – prática que favorece a extração de madeira ilegal. 

Já o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, que deveria estar coordenando a retirada de não-indígenas dos territórios imediatamente e garantindo sua proteção, tem sido criticado por ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) por sua passividade. 

O Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo federal como a grande solução para o aumento do desmatamento, problema causado por ele mesmo no ano passado, segue sem qualquer tipo de orçamento, meta, atividade ou função. 


Desmatamento na Amazônia aumenta

desmatamento na Amazônia
Sem floresta, sem vida © Fábio Nascimento / Greenpeace

Ao longo de 2019, denunciamos o desmonte das políticas e órgãos ambientais proporcionado pelo governo Bolsonaro, dia após dia. Cortes no orçamento, redução da autonomia dos órgãos de controle e proteção ambiental e inúmeros decretos e discursos que deram aos criminosos sinal verde para atuar resultaram no aumento de 30% no desmatamento, medido pelo sistema Prodes em 2019. 

Dados do Deter, sistema que fornece alertas de onde o desmatamento está ocorrendo em tempo real, também têm indicado aumentos expressivos. Entre agosto de 2019 e março de 2020, foram identificados 5.260km² com alertas de desmatamento, quase o dobro do que foi registrado no mesmo período entre 2018 e 2019 (98% de crescimento). 

“No Brasil com Bolsonaro, garimpeiros, grileiros e madeireiros se sentem cada dia mais encorajados a avançarem em suas práticas ilegais, a partir de declarações irresponsáveis e falta de ação efetiva no combate ao crime organizado”, diz Luiza Lima. “Mas, quando se trata de governabilidade, a ausência de ação É uma ação. E, em tempos de pandemia, o custo desta ação é a perda de ainda mais vidas”. 

Seguiremos na luta em defesa de um Brasil que coloca a vida, a floresta e seus povos em primeiro lugar. 

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