Petroleira pede indenização de US$ 8,6 milhões e que o Greenpeace seja proibido para sempre de protestar em plataformas da multinacional.
A gigante petrolífera Shell ingressou com ação judicial contra o Greenpeace Reino Unido e o Greenpeace Internacional pedindo uma indenização de US$ 8,6 milhões e a proibição de protestos em suas plataformas de petróleo e gás, em qualquer lugar do mundo para sempre. O valor representa pouco mais de 2 horas de lucro para a Shell.
O processo é uma resposta a uma ação pacífica realizada pelo Greenpeace no início do ano, em que ativistas ocuparam uma plataforma petrolífera operada pela Shell, nas Ilhas Canárias, para protestar contra a perfuração de novas jazidas de petróleo e gás. Os ativistas também pediam que a multinacional fosse responsabilizada pelos danos causados às pessoas e ao planeta, que levaram o mundo à atual crise climática.
O diretor executivo do Greenpeace do Sudeste Asiático, Yeb Saño, citado individualmente na ação judicial, foi um dos ativistas que tentou embarcar na plataforma e protestou contra sua chegada em um porto norueguês.
Segundo Saño, a Shell tenta silenciar exigências legítimas contra a exploração insensata e gananciosa de novas áreas de combustíveis fósseis. “Eu me levantarei no tribunal e lutarei contra isso; e se a Shell se recusar a parar de perfurar, eu me recuso a parar de lutar pela justiça climática”, disse Saño.
O Greenpeace atua há mais de 50 anos, por meio de campanhas pacíficas, denunciando e confrontando governos, projetos e empresas que incentivam a destruição do meio ambiente e ameaçam o clima global.
Além de uma tentativa de silenciar protestos da sociedade civil contra as medidas do executivo-chefe da Shell, Wael Sawan, de intensificar os investimentos em combustíveis fósseis e abandonar qualquer pretensão de transição para energias renováveis, a ação judicial é uma das maiores ameaças contra o Greenpeace nestas cinco décadas de existência.
Areeba Hamid, co-diretora executiva do Greenpeace Reino Unido, disse: “Sob o comando de Wael Sawan, a Shell abandonou qualquer pretensão de boas intenções e está adotando descaradamente uma estratégia que não é apenas arriscada para os acionistas, mas completamente devastadora para as pessoas que estão na linha de frente da crise climática. Sawan está abandonando as políticas verdes, demitindo ex-colegas de sua divisão de energias renováveis, e iluminou o mundo com gás ao afirmar que uma retirada dos combustíveis fósseis seria ‘perigosa’. Agora, ele está tentando esmagar a atuação do Greenpeace. Mas, ao fazer isso, ele está tentando silenciar as demandas legítimas por justiça climática e pagamento por perdas e danos”.
Hamid continua: “Precisamos que esse caso seja arquivado, pois está claro que Sawan está determinado a lucrar, independentemente do custo humano.”
As negociações entre as partes já foram concluídas, mas os custos legais do processo ainda correm e estão aumentando desde 1º de novembro. Enquanto isso, o Greenpeace aguarda os detalhes – conhecidos como “particularidades” – da reivindicação da Shell.
O Greenpeace Reino Unido pede aos apoiadores doações de emergência para ajudar a combater o caso.
A ação pacífica alvo da ira da Shell
No início do ano, o Greenpeace Internacional realizou um protesto pacífico em que seis ativistas ocuparam a unidade flutuante de produção, armazenamento e descarregamento (FPSO) da Shell na plataforma Penguins, por 13 dias. Durante esse período, a Shell anunciou lucros anuais recordes de quase US$ 40 bilhões.
A plataforma Penguins é a primeira embarcação operada pela Shell no norte do Mar do Norte em 30 anos. No pico de produção, o projeto pode produzir 45 mil barris de petróleo por dia, Mesmo diante dessa capacidade gigantesca de produção, a Shell já sugeriu que poderá abrir outras áreas para exploração.
Na época do protesto, a Shell e a construtora de plataformas Fluor alegaram que pediriam mais de US$120.000 em indenizações, ainda que, segundo elas, os danos às empresas superariam US$ 8 milhões. E ofereceram a celebração de um acordo com indenização em valor reduzido de US$ 1,4 milhão e um compromisso legal de que todas as organizações do Greenpeace concordariam em nunca mais realizar protestos em suas infraestruturas, no mar ou em portos, em qualquer lugar do mundo.
O Greenpeace Reino Unido e o Greenpeace Internacional responderam que concordariam com essa proibição de protesto, mas com a condição de que a Shell cumprisse a ordem judicial da Holanda que exige que a petroleira reduza suas emissões em 45% até 2030, em relação a 2019, em todas as atividades.
Caso a ação fosse levada ao tribunal, os honorários advocatícios durante o processo judicial poderiam chegar a outros milhões.
Contato com a imprensa
Os ativistas e a diretora executiva do Greenpeace Reino Unido, Areeba Hamid, estão disponíveis para entrevistas. Contato: [email protected]
Sem a ajuda de pessoas como você, nosso trabalho não seria possível. O Greenpeace Brasil é uma organização independente - não aceitamos recursos de empresas, governos ou partidos políticos. Por favor, faça uma doação hoje mesmo e nos ajude a ampliar nosso trabalho de pesquisa, monitoramento e denúncia de crimes ambientais. Clique abaixo e faça a diferença!
