Às vésperas da temporada ilegal de fogo, novas regras do Ibama deixam a maior floresta tropical do mundo ainda mais exposta a queimadas e desmatamento

Na contramão da Amazônia que precisamos, os alertas de desmatamento no bioma neste primeiro semestre foram os mais altos já registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): 3.988 Km2. Esse recorde de destruição é mais uma consequência da agenda antiambiental promovida pelo governo Bolsonaro, que resultou, por exemplo, na fragilização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O Ibama é o principal órgão de prevenção e de combate a crimes ambientais, como desmatamento, queimadas e poluição, e vem sendo deteriorado pelo seu próprio presidente, Eduardo Bim, que foi nomeado em janeiro de 2019. Assim como Joaquim Leite, o atual ministro do Meio Ambiente, Bim é menos escandaloso que Ricardo Salles, mas tão ou mais catastrófico que ele. Ou seja, no governo Bolsonaro, é tudo farinha do mesmo Salles

No ano passado, Bim até foi afastado da presidência do Ibama após seu suposto envolvimento na maior exportação de madeira ilegal do país – que culminou na queda de Salles. Contudo, voltou 90 dias depois e segue empenhado em atender as ambições bolsonaristas e ruralistas. Com a chegada da temporada criminosa de seca e fogo na Floresta Amazônica, no segundo semestre, o que já é ruim deve ficar pior. 

Quanto mais o atual governo enfraquece a política ambiental, mais a biodiversidade e a população brasileira ficam vulneráveis a eventos climáticos e conflitos, principalmente na região da maior floresta tropical do mundo. O brutal assassinato de Bruno e Dom, além de tantos outros defensores ambientais, reforça a urgência de fortalecer a proteção socioambiental, mas continuamos no caminho oposto, priorizando os interesses do agronegócio ao invés da população e do meio ambiente.

“Precisamos urgentemente dar um basta nessa política antiambiental de Bolsonaro, pois está aproximando a Amazônia do ponto de não retorno”, enfatiza Thais Bannwart, porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil. “O Brasil é um dos poucos países que reúne condições de alinhar o bem-estar social e o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, mas, para isso, temos que retomar e fortalecer a agenda socioambiental e climática. Essa é a chave que pode nos colocar entre as principais potências mundiais.”

Neste ano, três drásticas medidas emitidas pela presidência do Ibama fragilizaram a proteção da Floresta Amazônica e o controle de ilegalidades ambientais. Na prática, as medidas abrem a porteira para mais devastação e dificultam a fiscalização contra quem lucra com a extermínio da natureza, indo no sentido oposto do enfrentamento à crise climática. Saiba mais sobre as novas normas:

  • Multas ambientais bilionárias podem cair no esquecimento: em apenas uma canetada, o presidente do Ibama, Bim, fez um despacho  (nº 11996516/2022), em março, que permite invalidar 6.297 infrações que somam mais de R$ 3,6 bilhões – valor seria pago à União como forma de reparar os crimes ambientais. A maior parte das punições que podem ser “esquecidas” está relacionada à exploração ilegal de madeira, beneficiando desmatadores e demonstrando como o mercado madereiro é amplamente irregular;
  • Fiscalização ambiental ainda mais enfraquecida: em julho, o Ibama de Bim e Bolsonaro fez mais um despacho para dificultar a punição de criminosos: agora, as multas ambientais só terão validade se for possível comprovar que o crime foi intencional (doloso). Antes dessa nova regra, a comprovação do dano (desmatamento, por exemplo) poderia ser feita por imagem de satélite, o que já era suficiente para autuar o infrator. Ou seja, essa medida fragiliza o monitoramento remoto, aumenta a impunidade de desmatadores e abre brecha para contestação de multas aplicadas antes da decisão.
  • Autorização para mais risco de desmatamento na Amazônia: no fim de julho, a presidência do Ibama emitiu uma licença prévia para reconstruir o “trecho do meio” da BR-319, no sul do Amazonas, perto da fronteira com Rondônia, região conhecida por ter os maiores índices de desmatamento do país. Com a obra, mais de 300 mil km² da Floresta Amazônica podem ser impactados, uma área maior que todo o Estado de São Paulo, segundo estudo do Climate Policy Initiative/PUC-Rio, divulgado neste ano.

Endossando a agenda de destruição ambiental de Bolsonaro, a bancada ruralista no Congresso Nacional também tem se esforçado para acelerar a tramitação de projetos de lei (PLs) que, se aprovados, devem agravar ainda mais a degradação, o desmatamento e os conflitos na Amazônia, como o PL do Veneno, o PL da Grilagem e o PL do (fim do) Licenciamento Ambiental.

Para barrar essas ameaças, ajude a pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que defenda o nosso futuro e o da floresta! Participe e divulgue o abaixo-assinado.

O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia climática sem precedentes, com mais de 1 milhão de pessoas diretamente impactadas pelas fortes chuvas. Nossa campanha está destinando recursos para a compra e entrega de suprimentos emergenciais e apoiando cozinhas solidárias. Precisamos da sua solidariedade nesse momento tão crítico. Clique abaixo e doe agora.