Ao invés de combater a fome, a violência e demais urgências que assolam o país, parlamentares ruralistas querem autorizar mais agrotóxicos
Não querem que você saiba, mas a gente te conta! Apesar dos alertas da sociedade civil e científica sobre os danos à saúde pública e à biodiversidade, a bancada do câncer quer avançar com o Pacote do Veneno no Congresso Nacional até o fim do ano, mas nós não vamos deixar!
O Pacote do Veneno é um projeto de lei (PL) ruralista que nos assombra há anos, mas que nunca esteve tão perto de virar realidade. A medida autoriza mais agrotóxicos no país – inclusive substâncias cancerígenas e proibidas em outros países – e tira os órgãos de saúde e de meio ambiente da decisão sobre o uso de venenos no Brasil.
Não caia em fake news ruralista! Conheça a verdade sobre o Pacote do Veneno:
Quais os principais danos do Pacote do Veneno?
O projeto de lei (PL 1459/2022) enfraquece completamente a regulamentação sobre agrotóxicos no Brasil, tornando o registro mais fácil e o banimento mais difícil. Entre as maiores flexibilizações, estão:
- Exclusão da Anvisa e do Ibama do processo de autorização de novos agrotóxicos, deixando a decisão apenas para o Ministério da Agricultura;
- Possibilita que agrotóxicos já proibidos sejam reavaliado e retira a obrigação de aprimorar as informações sobre toxicidade nos rótulos de produtos;
- Altera o termo “agrotóxico” para “pesticida” com a intenção de disfarçar a nocividade.
Em que fase está o Pacote do Veneno no Congresso Nacional?
Em relação a sua tramitação, o Pacote do Veneno está em um estágio muito avançado. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e atualmente está no Senado Federal, onde recebeu uma nova numeração (PL 1459/2022) – se for aprovado nessa última casa legislativa, vai faltar apenas a sanção presidencial para virar lei. Porém, no Senado, o Pacote do Veneno foi despachado exclusivamente para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde a maioria dos membros têm interesses ruralistas, e as comissões indispensáveis a esse tema foram excluídas da tramitação. A pressão de especialistas é para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua as comissões de Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos na discussão sobre o Pacote do Veneno, para que haja um debate amplo e democrático sobre os riscos à população e ao planeta.
Quais os interesses ruralistas por trás do Pacote do Veneno?
Apesar dos danos irreparáveis à saúde da população e ao meio ambiente, o lobby ruralista não esconde a pressa e o interesse em aprovar o Pacote do Veneno, sobretudo visando retornos individuais e políticos, diretamente ligados ao agronegócio. Por exemplo, uma vez por semana, nas terças-feiras, membros da bancada ruralista se encontram com executivos do Instituto Pensar Agro (IPA, uma think tank do setor ruralista) para discutir o avanço de projetos de lei (PLs) que servem aos lucros do setor, como o Pacote do Veneno. Em outros casos, também é comum empresas ruralistas financiarem campanhas eleitorais de parlamentares e ambos “trocam favores”. Relaciona-se com isso o fato de existir um mercado bilionário de agrotóxicos que chegou a movimentar 84,5 bilhões de dólares em 2019, e o Brasil é um dos principais países de comercialização.
Quem são os membros da bancada do câncer?
Muitos parlamentares ruralistas e membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) são a favor do Pacote do Veneno. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 301 votos e alguns nomes são destaque, como: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e vencedor da Motosserra de Ouro em 2021; Luiz Nishimori (PSD-PR), deputado federal e relator do projeto na Câmara – vale lembrar que a empresa da família Nishimori tinha uma dívida milionária com a multinacional Syngenta, líder no mercado de agrotóxicos, que foi “amigavelmente” perdoada enquanto tramitava o Pacote do Veneno; e Neri Geller (PP-MT), deputado federal e líder ruralista.
Já no Senado Federal, onde o Pacote do Veneno está atualmente, o projeto é abertamente defendido por seu relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), que também é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a única comissão onde o Pacote do Veneno tramita – é importante destacar que Gurgacz teve a candidatura a reeleição impugnada pela lei Ficha Limpa.
Quais os prejuízos do Pacote do Veneno à saúde?
Os impactos são inúmeros e irreversíveis. Por isso, mais de 20 organizações, órgãos públicos e até a ONU já se manifestaram publicamente contra o Pacote do Veneno. O Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Ministério Público Federal, a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) até chegaram a um consenso histórico alertando para os danos que o projeto traz através da exposição por meio de alimentos e do meio ambiente, com a possibilidade de desenvolver diversas doenças agudas e crônicas. As agudas podem ser observadas em poucas horas após a exposição (geralmente em um prazo de 24 horas), enquanto as crônicas são observadas mais tardiamente, em que os efeitos tóxicos podem manifestar-se muitos anos após a exposição. Assim, os efeitos na saúde podem ser desde uma dor de cabeça, irritação na pele, no olho, tontura, até problemas mais sérios como câncer, malformação fetal e desregulações hormonais. Inclusive, estudos já demonstraram a associação da presença de agrotóxicos no organismo humano ao mal de Alzheimer e ao Parkinson. Por isso, não existe uma exposição segura a agrotóxicos, e mesmo em quantidades pequenas, podem ser prejudiciais pois eles têm o poder de se acumularem no organismo humano.
O que podemos fazer para barrar o Pacote do Veneno?
Compartilhe os riscos do Pacote do Veneno com quem você conhece e junte-se a mobilização para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que ele permaneça ao lado da democracia e não ceda aos interesses da bancada do câncer. Participe do abaixo-assinado:
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Discussão
Que horror!!!
Concordo.
Mais consciência, por favor!
Impossível sermos envenenados dessa forma
Concordo plenamente! É mais que necessário.
Qual a solução? Como pode ser produzido a mesma quantidade ou mais de alimentos, considerando a mesma área de plantio atual, sem o uso de quaisquer agente para combater pragas de monocultura? Outro ponto, quais instituições finan- ceiras podem fornecer linhas de cré- dito para este tipo de produção? Ade- mais, quais garantias de aceitação de tais produtos, oriundos desse tipo de produção, haja vista o padrão de quali- dade ficar bastante comprometido por falta de padronização no crescimento das plantas? Outro ponto, caso seja possível tal produção, o fator climático e bem variável, não sendo possível controlar, tais organismos vegetais irão demandar de mais água para o crescimento com tantas adversidades, o solo deverá ser optimizado e possuir tempo de descanso/recuperação, por tanto as produções não podem mais ser sazonais e sim no mínimo bianual. O custo de produção será mais alto do que o atual, demandando possivelmente de mais mão de obra, o quê acarretará num custo elevado para o consumidor. Quais soluções são propostas pelo Greenpeace? Uma última pergunta, algum de vocês já cuidou de uma horta e sobreviveu somente dela? Custeando inclusive todas suas contas e criando empregos?
Vamos juntos Baixar este projeto veneno,chega de agrotóxicos e queimadas ,nosso Brasil precisa respirar saúde o câncer tá matando E quem sofre mais somos nós ativistas do meio ambiente meu coração chora quando vejo o Pantanal em chamas as florestas a quantidade de árvores caída! Basta chega stop!...
Mais consciência, por favor! Tome esse veneno quem quer aprovar, chega de matar as pessoas.
Sou completamente contra esse Projeto do PACOTE DO VENENO, que está no Senado para ser votado.
Esse ano completei 60 anos e desde os 15 me tornei espontaneamente vegetariano; época em que essa atitude não era comum no interior do estado de São Paulo Há quatro meses recebi um diagnóstico de câncer no cólon associado a consumo de substâncias tóxicas. Como nunca fumei ou consumi bebidas alcóolicas, sou ativo e caminho frequentemente, já que por opção não possuo carro e me hidrato corretamente, sei que minha saúde e integridade física foram comprometidas pelos agrotóxicos.