Nota de repúdio à violência contra os povos indígenas no Brasil

A violência contra os povos indígenas que defendem seus territórios e modo de vida é chocante e inaceitável. Exigimos que sejam tomadas todas as medidas para proteger a vida e a integridade física dos povos e das lideranças que neste momento se encontram ameaçadas 

Diante do ataque sofrido ontem (26) pela liderança do povo Munduruku, Maria Leusa Kaba, e sua mãe, Cacica Isaura, que tiveram suas casas queimadas por garimpeiros ilegais na aldeia Fazenda Tapajós, o Greenpeace Brasil vem a público repudiar e condenar estes atos criminosos, assim como toda e qualquer violência contra os povos indígenas do Brasil, que, incansavelmente, vêm defendendo seus territórios da destruição causada por atividades ilegais, como o garimpo, a grilagem e o roubo de madeira, entre outras.

Os ataques garimpeiros a lideranças do povo Munduruku aconteceram após uma operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal na região de Jacareanga (PA), onde se localizam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Alto Rio Tapajós.

A ação da PF ocorreu em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança dos povos Munduruku e Yanomami, ambos vivendo um trágico avanço de grupos criminosos que extraem ouro ilegal em seus territórios e que deixa para trás um rastro de doenças e destruição socioambiental.

O momento agora é de alerta, pois outras importantes lideranças Munduruku seguem ameaçadas por garimpeiros que ameaçam invadir suas aldeias. Uma lista de alvos com nomes das lideranças foi divulgada pelos criminosos e novas ações violentas podem acontecer.

Esses não foram os primeiros ataques sofridos pelas lideranças Munduruku que se opõem ao garimpo e buscam proteger seus territórios, suas casas e a floresta onde vivem. Em março, a sede da Associação Wakoborun, associação de mulheres indígenas contrárias à mineração em terra indígena, que é coordenada por Maria Leusa, foi destruída por garimpeiros no município de Jacareacanga.

Nas últimas semanas, o povo Yanomami também sofreu constantes ataques armados realizados por garimpeiros ilegais, na TI Yanomami, em Roraima, que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), resultaram na morte de duas crianças.

Ambos os ataques, contra os Yanomami e os Munduruku, representam um avanço agressivo da violência contra os povos indígenas, inclusive dentro de suas aldeias, e são fruto da política anti-indígena e anti-ambiental do governo de Jair Bolsonaro, que promove o ataque aos direitos desses povos, incentiva a liberação da mineração e de outras atividades predatórias em terras indígenas e coloca em prática um pacote de destruição do meio ambiente que envolve o desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

O resultado tem sido novos recordes de desmatamento e uma maior pressão de invasores sobre terras indígenas, que agora se sentem respaldados a agir ilegalmente, não só devido às sinalizações do Governo Federal, mas também aos projetos de lei que estão sendo pautados por ruralistas no Congresso Nacional e que buscam abrir caminho para o avanço sobre as florestas brasileiras na Amazônia, principalmente as terras indígenas. Dentre eles há propostas como o PL 510/2021, que legaliza a grilagem, ou o PL 490, que prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988 e foi pautado essa semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e posteriormente retirado devido à repercussão negativa.

Veja o Comunicado Emergencial das Organizações de Resistência do povo Munduruku

Vivemos neste momento uma grave onda de ataques às florestas brasileiras e aos povos que que buscam protegê-las da destruição. A violência contra os povos indígenas que defendem seus territórios e modo de vida é chocante e inaceitável. Exigimos que sejam tomadas todas as medidas para proteger a vida e a integridade física dos povos e das lideranças que neste momento se encontram ameaçadas.

O Brasil possui um meio ambiente incomparável, que inclui a presença da maior floresta tropical do mundo, mas está deixando toda essa riqueza virar cinzas, enquanto seus defensores são ameaçados, e muitas vezes assassinados, em nome do lucro de poucos e do prejuízo de toda a nação.

A cada liderança que é ameaçada, e a cada árvore que tomba na floresta, o país se torna mais pobre e menos diverso. Brasileiros e brasileiras precisam se unir para barrar toda essa violência e destruição. Exija a proteção imediata da vida dos povos indígenas e de seus territórios, assim como a retirada do pacote de destruição ambiental atualmente em pauta no Congresso Nacional.