Perigos à vista no Congresso Nacional

Em vez de criar políticas para conter as tragédias ambientais, a bancada ruralista quer aprovar leis que agravam o desmatamento da Amazônia e a crise climática

Enquanto o país se recupera das trágicas chuvas – intensificadas pelas mudanças climáticas e que estão deixando milhares de famílias desabrigadas em todo o país –, membros da bancada ruralista e aliados do governo Bolsonaro se preparam para avançar com um conjunto de leis anti-socioambientais a partir de quarta-feira (2), quando o Congresso Nacional retorna das férias: o Pacote do Veneno e os projetos de lei (PL) da Grilagem, do (fim do) Licenciamento Ambiental e da Exploração de Terras Indígenas. 

Apesar dos danos incalculáveis para a geração atual e as próximas, essas propostas absurdas podem ser aprovadas a qualquer momento e o quanto antes, ainda no primeiro semestre de 2022. Isso porque, por ser um ano de eleições, os parlamentares tendem a votar temas “polêmicos” antes do calendário eleitoral começar. 

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que pretende colocar o Pacote do Veneno (PL 6.299/02) em votação logo no início deste mês — se for aprovado sem alterações, estará muito próximo de se tornar lei. O Brasil é líder mundial no consumo de agrotóxicos e já sofre imensas consequências na saúde pública e no meio ambiente por conta dessa posição. Mas ao invés de reduzir o uso e o combater os malefícios dos agrotóxicos, o Pacote do Veneno vai liberar mais substâncias, inclusive que são proibidas em outros países. 

A partir de fevereiro, outras duas propostas alarmantes estão previstas para avançar no Senado: o PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que legaliza o roubo e a invasão de florestas públicas, sendo que grilagem já é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia; e o “PL da Boiada” (PL 2.159/21), que praticamente acaba com o Licenciamento Ambiental, o principal instrumento de proteção à natureza e às comunidades afetadas por empreendimentos, como hidrelétricas e mineração. 

O PL da Exploração de Terras Indígenas (PL 490/07) está sendo discutido na Câmara e seu ponto principal, o Marco Temporal, também está em análise no Supremo Tribunal Federal, inclusive já tem data para ser julgado: 23 de junho. A decisão dos ministros do STF vai afetar povos e territórios originários em todo o país, por isso o julgamento foi definido como o “mais importante do século” pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além dos riscos à população e à biodiversidade brasileira, essas propostas representam uma ameaça para todo o planeta, porque vão na contramão do compromisso mundial de conter a crise climática, e comprovam as falsas soluções e a maquiagem verde que são vendidas pelo governo brasileiro ao exterior. Não à toa, o mundo está cada vez mais alerta em relação às políticas no Brasil, o que também compromete a economia e a imagem do país.

 “Ao invés de nossos políticos estarem propondo medidas para tirar o país da grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que o país enfrenta, na verdade, eles querem aprovar medidas que vão agravar ainda mais a situação, tanto internamente quanto em nossas relações externas”, explica Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Em tempos de emergências e desastres climáticos, a sociedade precisa estar atenta e forte em defesa de políticas voltadas à proteção da natureza, afinal, sem meio ambiente não há vida! Precisamos que você ajude nessa pressão – veja como:

1. Participe da campanha Chega De Agrotóxicos, em defesa de uma alimentação saudável e sem veneno para toda a população brasileira;
2. Assine o abaixo-assinado pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que não coloque em votação os PLs da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento Ambiental.