Há duas semanas da COP28 em Dubai, instituições pedem que a Amazônia seja considerada “zona prioritária de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis”.

Se quisermos garantir um futuro para a humanidade, devemos parar com a exploração de combustíveis fósseis

As instituições participantes do Grupo de Trabalho de Clima e Energia, vinculado ao Observatório do Clima, rede de organizações da qual o Greenpeace Brasil faz parte, publicaram uma carta com demandas aos líderes mundiais pedindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. A publicação ocorreu em 16 de novembro, duas semanas antes da COP28, a Conferência do Clima da ONU que será realizada em Dubai.

Na carta, o coletivo reforça o pedido por uma #AmazôniaLivredePetróleo e exige que a maior floresta tropical do planeta seja considerada uma “zona prioritária de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis”.

Leia a carta “Por um acordo global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”

O documento lembra que não há mais espaço no mundo hoje para o avanço da exploração de combustíveis fósseis. A temperatura média global deve fechar o ano próxima de 1,5º C, o limite do Acordo de Paris, e os eventos extremos que testemunhamos nos últimos meses, inclusive no Brasil – ondas de calor, seca histórica na Amazônia, chuvas acima da média no Sul do país – dão um vislumbre do que será o “novo normal” do planeta. 

O texto também reforça que a única maneira de evitar que um futuro distópico aconteça é frear a exploração de novos reservatórios de combustíveis fósseis, como preconizado pela Agência Internacional de Energia, e começar a sua eliminação gradual por todo o globo.

No entanto, os maiores produtores de petróleo do mundo – Estados Unidos, Noruega, China, Brasil e os Emirados Árabes (que recebe no final deste mês a COP 28) seguem ignorando a situação e fazendo cara de paisagem. 

As exigências

A carta traz uma série de pedidos que visa dar fim à Era do Petróleo. Entre as ações exigidas, estão o estabelecimento, na COP 28, de um plano global para a eliminação gradual da exploração e queima de combustíveis fósseis, com redução de pelo menos 43% até 2030 e 60% até 2035 abaixo dos níveis de 2019. 

As demandas incluem ainda um compromisso de não exploração de uma parcela significativa das reservas conhecidas; que sejam elaborados cronogramas de descarbonização por país; e que sejam criados mecanismos financeiros que permitam aos países pobres e em desenvolvimento descarbonizar suas matrizes energéticas.

O documento pede ainda um imposto global sobre os lucros do Big Oil e dos “petroestados”; que sejam criados mecanismos de troca da dívida externa dos países pobres por ações de mitigação e adaptação à crise climática; que seja facilitada aos países pobres o acesso às tecnologias de fontes renováveis de energia e de eficiência energética; e que seja implementada a meta de dobrar o financiamento para adaptação à crise climática até 2025.

Entre 2012 e 2020, o número de campos petrolíferos na Amazônia aumentou em 13%. Continuar apostando neste modelo é um erro socioambiental, climático e econômico

Ecossistema crítico

A Amazônia aparece com destaque especial no documento – num pedido específico para que “sejam estabelecidas zonas prioritárias de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis”. A maior floresta tropical do planeta é apontada como um ecossistema crítico para a vida na Terra e é exigido que ela fique livre de projetos de exploração de petróleo tanto em terra (‘onshore’) quanto em mar aberto (‘offshore’).

De acordo com o porta-voz da Campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil Marcelo Laterman, duas coisas chamam a atenção nessa carta: o fato de que ela é um posicionamento representativo da sociedade civil brasileira, com mais de 60 organizações signatárias; e o fato de que a necessidade de defesa da Amazônia contra os projetos de exploração de petrolífero já é um consenso estabelecido.

“O Greenpeace Brasil monitora desde 2017 as ameaças de abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Nós trabalhamos em defesa da biodiversidade e dos direitos das populações na linha de frente dos impactos potenciais desses projetos. De lá para cá essa ameaça cresceu, mesmo depois de seguidas negativas do Ibama a licenças ambientais. Vemos hoje lideranças, como o próprio presidente Lula, defendendo o avanço do petróleo na Amazônia – o que pode custar caro às suas pretensões de ser protagonista na geopolítica do clima e da Amazônia. Mas, se a ameaça cresceu, a luta em defesa dos mangues, dos recifes, dos povos e da floresta da costa amazônica também cresceu. Isso está expresso de forma objetiva neste posicionamento coletivo. Precisamos reforçar: Petróleo na Amazônia Não!”, disse Laterman.

Arte ilustrativa com diversos elementos. Ao centro, vemos o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, um homem idoso, com barba e cabelos brancos e expressão neutra. Ele veste uma camisa social branca e um paletó cinza. Lula está com os braços na frente do corpo dobrados para cima, com as palmas das mãos viradas para cima, como se segurasse duas coisas. Na mão esquerda, ele segura torres e chaminés, que simbolizam a indústria do petróleo. A imagem está em preto e branco. O fundo à esquerda, atrás dele, também está em preto e branco, com fumaças e elementos em forma líquida escorrendo, fazendo alusão ao petróleo. Na mão direita, ele segura uma árvore saudável, com muitas folhas na copa e raízes aparentes. O fundo à direita é colorido, e simboliza a natureza de forma saudável. Podemos ver um sol, folhas e matas, uma garça voando, o fundo do mar com corais e peixes, e uma placa de energia renovável.
Qual é o futuro que vamos escolher? O caminho da vida ou da extinção da vida na Terra?

Agir agora

O pedido das organizações foi pensado também para servir de subsídio para as discussões que ocorrem em breve em Dubai, na COP 28, a partir de 30 de novembro. O Greenpeace Brasil espera que, nas reuniões da conferência, os presidentes e autoridades sejam capazes de elaborar e se comprometer com um acordo pela eliminação progressiva dos combustíveis fósseis até 2050, com metas claras para cada país. A COP 28 é um momento-chave para mudar o futuro e essa chance não pode ser desperdiçada!

Hoje, mais petróleo significa mais perdas e mortes. Não há tempo a perder. É preciso agir agora. A Amazônia precisa ser declarada como área livre de petróleo. Presidente Lula, cumpra a promessa de proteger a Amazônia e impeça o avanço da exploração de petróleo na região. Declare a Amazônia como zona livre de petróleo!

Os manguezais do extremo norte do Brasil são alguns dos ecossistemas ameaçados pela exploração petrolífera © Enrico Marone/Greenpeace

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